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D.O. nº28459 de 17/03/2023
Lauda 023
D.O. nº28465 de 27/03/2023

Lauda 024

D.O. nº28469 de 31/03/2023
Lauda 027

LAUDA 024

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1216-2021.

Processo nº 458229/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço/ MT, CNPJ nº 03.507.563/0001-69.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1778-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 15/03/2023 para 13/06/2023.

ASSINATURA: 14/03/2023.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0808-2021.

Processo nº 210003/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Luciara/ MT, CNPJ nº 03.503.620/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0808-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 17/04/2023 para 17/08/2023.

ASSINATURA: 16/03/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1294-2021.

Processo nº 140084/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo/ MT, CNPJ nº 01.614.517/0001-33.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1294-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/03/2023 para 26/09/2023.

ASSINATURA: 16/03/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1272-2021.

Processo nº 207319/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo/ MT, CNPJ nº 01.614.517/0001-33.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1272-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 31/03/2023 para 27/09/2023.

ASSINATURA: 16/03/2023.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR  AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0924-2020

Processo nº 495818/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, CNPJ nº 03.239.076/0001-62.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0924-2020, no valor total de R$ 84.143,20 (Oitenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais e vinte centavos), sendo R$ 83.621,51 ( Oitenta e três mil, seiscentos e vinte eum reais e cinquenta e um centavos) por parte da CONCEDENTE e R$ 521,69 (Quinehntos e vinte eum reais e sessenta e nove centavos), por parte da convenente, como contrapartida financeira

ASSINATURA: 28/02/2023

ASSINAM: Amauri Monge Fernandes - SEDUC/MT e  Ari Genezio Lafin - Sorriso/MT.

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