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AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2016 - ATRAVÉS DA CÂMARA DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT.

OBJETO:  Aquisição de gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados na ÚNICA Unidade que oferta Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos, da Rede Pública Estadual no Município de  São Pedro da Cipa - MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

OBRIGATORIEDADE: § 1º, do Art. 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (S) DE VENDA (S) prazo de 20 (vinte) dias.

Classificação e julgamento dia 25 de OUTUBRO de 2016, às 15h e 30 min.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: EE IRMÃ MIGUELINA CORSO.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: EE IRMÃ MIGUELINA CORSO.

INFORMAÇÕES: RUA SÃO PAULO, Nº 245 - CENTRO - Telefone: (66) 3418-1214.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: MARILEY DE OLIVEIRA FREITAS, designada pela Câmara de Negócios do Município de São Pedro da Cipa - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: ADEILDE DOS SANTOS MARQUES, designada pela Câmara de Negócios do Município de São Pedro da Cipa - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

São Pedro da Cipa, 30 de Setembro de 2016.