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AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2016 - ATRAVÉS DA CÂMARA DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ-MT.

OBJETO:  Aquisição de gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas 07 (Sete) Unidades Escolares que ofertam, Ensino fundamental, médio e os Centros de Educação de Jovens e Adultos - CEJAS  da Rede Pública Estadual do Município de Matupá-MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

OBRIGATORIEDADE: § 1º, do Art.26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (S) DE VENDA (S) prazo de 20 (vinte) dias.

Classificação e julgamento dia 20 de Outubro de 2016, às 8:00h.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: EE ANTONIO OMETTO.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sede da Assessoria Pedagógica

INFORMAÇÕES: AVENIDA HERMINIO OMETTO ZC1 - 001 ZONA CENTRAL FONE (66) 3595 1365 / (66) 996657481

PREGOEIRO (A) OFICIAL: MARIA LUIZA ANTUNES, designada pela Câmara de Negócios do Município de Matupá - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: SUELEN CARDOSO VIEIRA, designada pela Câmara de Negócios do Município de Matupá - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Matupá, 29 de Setembro de 2016.