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AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2016 - ATRAVÉS DA CÂMARA DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT.

OBJETO:  Aquisição de gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais Padre José Maria do Sacramento e Presidente Tancredo de Almeida Neves que ofertam, Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos, da Rede Pública Estadual no Município de Nova Brasilândia - MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

OBRIGATORIEDADE: § 1º, do Art. 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (S) DE VENDA (S) prazo de 20 (vinte) dias.

Classificação e julgamento dia 24 de Outubro de 2016, às 09 h e 00 min.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Escola Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves, Rua Joaquim Bombacho, 527 - Centro de Nova Brasilândia/MT.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica, Av. Vereador Genival Nunes Araújo 1.341 Centro Nova Brasilândia/MT. Telefone (66) 33851227

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Simone Regina de Castro, designada pela Câmara de Negócios do Município de Nova Brasilândia - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: Rosa das Graças de Campos, designada pela Câmara de Negócios do Município de Nova Brasilândia - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Nova Brasilândia, 29 de Setembro de 2016.