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AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2016 - ATRAVÉS DA CÂMARA DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT.

OBJETO:  Aquisição de gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas 04 (Quatro) escolas (E.E. 12 de Abril, E.E. Norberto Schwantes, E.E. Lucas Auxílio Toniazzo, E.E. Terra Nova) Unidades Escolares que ofertam educação infantil (creche), Ensino fundamental, médio e os Centros de Educação de Jovens e Adultos-CEJAS  da Rede Pública Estadual do Município de Terra Nova do Norte-MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

OBRIGATORIEDADE: § 1º, do Art. 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (S) DE VENDA (S) prazo de 20 (vinte) dias.

Classificação e julgamento dia 19 de outubro de 2016, às 8h.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica de Terra Nova do Norte-MT. Assessoria Pedagógica - Travessa São Paulo nº 216 - Centro - Terra Nova do Norte-MT.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica de Terra Nova do Norte-MT - Travessa São Paulo nº 216 - Centro - Terra Nova do Norte-MT.

INFORMAÇÕES: Telefone: (66) 3534-1123 - Assessoria Pedagógica - Travessa São Paulo nº 216 - Centro - Terra Nova do Norte-MT.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: SILVANA APARECIDA LEITE SILVA, designada pela Câmara de Negócios do Município de Terra Nova do Norte-MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: DOMINGOS JARI VARGAS, designada pela Câmara de Negócios do Município de Terra Nova do Norte-MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Terra Nova do Norte, 29 de Setembro de 2016.