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AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2016 - ATRAVÉS DA CÂMARA DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT.

OBJETO:  Aquisição de gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas 02 (duas)Unidades Escolares que ofertam educação infantil (creche), Ensino fundamental, médio e os Centros de Educação de Jovens e Adultos-CEJAS  da Rede Pública Estadual do Município de VILA RICA - MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

OBRIGATORIEDADE: § 1º, do Art. 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (S) DE VENDA (S) prazo de 20 (vinte) dias.

Classificação e julgamento dia 19 de  outubro  de 2016, às14 h e30 min.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: SEDE DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA  DE VILA RICA .

AQUISIÇÃO DO EDITAL: SEDE DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA   DE VILA RICA.

INFORMAÇÕES: RUA DOS PIONEIROS N 38  Telefone(s): 66 3554 1530

PREGOEIRO (A) OFICIAL: MARIA DE FATIMA GUERRA designada pela Câmara de Negócios do Município de VILA RICA - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: RONALDO CANDIDO  DOS SANTOS, designado pela Câmara de Negócios do Município de VILA RICA - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Vila Rica,  27 de  setembro de 2016.