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D.O. nº26856 de 06/09/2016
atos da presidencia nº 04 e 05/2016
D.O. nº26870 de 27/09/2016

ATOS Nº 501 A 514

D.O. nº26871 de 28/09/2016
EQUIVALÊNCIA DE GIOVANNA DE ANDRADE AMATO e MAIO ALBINO TAMBA

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 501/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO ENCANTADO, localizado na Rua Alencar Bortolanza, nº 369, Bairro Industrial, Município de Sorriso-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2375/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 443/2016, aprovado em 20 de setembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Educação Infantil, por 5 (cinco) anos, no período letivo de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 502/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA LAR MENINO JESUS, localizada no distrito da Varginha, S/N, Bairro Comunidade de Varginha, Zona Rural, Município de Santo Antônio do Leverger-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger, com CNPJ 03.507.555/0001-12. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 420/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 461/2016, aprovado em 20 de setembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil na modalidade Educação do Campo, no período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 503/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR DEMETRIO COSTA PEREIRA, localizada na Rua dos Colibris, S/N, Bairro Cidade Alta, Município de Cáceres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 45/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 462/2016, aprovado em 06 de setembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio e Ensino Fundamental e Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 3(três) anos, no período letivo de 01/01/2016 a 31/12/2018. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, etapas: Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, nos períodos letivos de 2014 e 2015.

ATO: 504/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA TAKAKBEIRETI, localizada às margens do Rio Ipiranga, Aldeia Kakamkuben, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ 03.239.019.0001-83. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1850/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 465/2016, aprovado em 20 de setembro de 2016, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes frequentes, nominados em atas, etapa Ensino Fundamental na modalidade Educação Escolar Indígena, nos períodos letivos de 2008 a 2015 e etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Escolar Indígena, nos períodos letivos de 2014 e 2015.

ATO: 505/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA GIDEÃO DE NOBREGA, localizada na Aldeia Sucuri, Terra Indígena Parabubure-Povo Xavante, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 358463/2016/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 467/2016, aprovado em 20 de setembro de 2016, e à vista do que dispõe a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013-CEE/MT, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA SÃO CARME TSABABA. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 506/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA CRIATIVA PASSO A PASSO, localizada na Rua Paraná, nº 27, Quadra 05, Bairro Residencial Coxipó-Itapajé, Município de Cuiabá - MT, mantida pela Escola Particular de Educação Infantil e Ensino Fundamental LTDA - ME, com CNPJ 18.021.616/0001-04. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1736/2014/WEB/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 470/2016, aprovado em 20 de setembro de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 507/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA CRIATIVA PASSO A PASSO, localizada na Rua Paraná, nº 27, Quadra 05, Bairro Residencial Coxipó-Itapajé, Município de Cuiabá - MT, mantida pela Escola Particular de Educação Infantil e Ensino Fundamental LTDA - ME, com CNPJ 18.021.616/0001-04. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1737/2014/WEB/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 472/2016, aprovado em 20 de setembro de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 3 (três) anos, no período de 01/01/2016 a 31/12/2018.

ATO: 508/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELAS DO AMANHÃ, localizado na Rua Mato Grosso, S/N, Bairro PA Gleba Mercedes l e ll, Município de Tabaporã - MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Tabaporã, com CNPJ 37.464.997/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1026/2015/WEB/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 476/2016, aprovado em 20 de setembro de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 509/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELAS DO AMANHÃ, localizado na Rua Mato Grosso, S/N, Bairro PA Gleba Mercedes l e ll, Município de Tabaporã - MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Tabaporã, com CNPJ 37.464.997/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1025/2015/WEB/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 478/2016, aprovado em 20 de setembro de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para ofertar a Educação Básica, etapa Educação Infantil, na modalidade Educação do Campo, por 3 (três) anos, no período de 01/01/2016 a 31/12/18.

ATO: 510/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO EDUCACIONAL TURMA DA MÔNICA, localizado na Rua Severino Soares, nº 25, Bairro Centro, Município de Ribeirão Cascalheira, mantido por Mônica Carvalho Araújo - ME, com CNPJ 02.129.587/0001-69. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 493/2015/WEB/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 492/2016, aprovado em 20 de setembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental por 3 (três) anos, no período letivo de 01/01/2016 a 31/12/2018.

ATO: 511/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR, localizada na Rua 34, Quadra 40/41, S/N, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Nova Olímpia -MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1202/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 493/2016, aprovado em 20 de setembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio e, Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 3 (três) anos, períodos letivos de 01/01/2016 a 31/12/2018. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 512/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL TIA IRACEMA, localizada na Rua São Paulo, nº 2411, Bairro Jardim Paulista, Município de Curvelândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Curvelândia, com CNPJ 04.217.647/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1018/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 494/2016, aprovado em 20 de setembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapa de Educação Infantil, por 5 (cinco) anos, no período letivo de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 513/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL INDIGENA CENTRAL LEONARDO VILLAS BOAS, localizada no território indígena do Xingu, Zona Rural, Município de Gaúcha do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 596483/2015/CEE/MT e no Parecer PLENO Nº 10/2016, aprovado em 02 de agosto de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para ofertar o Curso Técnico de Nível Médio Integrado à Educação Profissional em Agroecologia- Eixo Tecnológico-Recursos Naturais, a partir de julho de 2012, com término em 2017.

ATO: 514/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA LAGOA ENCANTADA, localizada na Aldeia Espírito Santo, Terra Indígena Parabubure-Povo Xavante, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 358773/2016/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 469/2016, aprovado em 20 de setembro de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 26 de setembro de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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