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AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2016 - ATRAVÉS DA CÂMARA DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA - MT.

OBJETO: Aquisição de gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas 02 (duas) Unidades Escolares que ofertam educação infantil (creche), Ensino fundamental, médio e os Centros de Educação de Jovens e Adultos-CEJAS  da Rede Pública Estadual do Município de ITIQUIRA - MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

OBRIGATORIEDADE:§ 1º, do Art. 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (S) DE VENDA (S) prazo de 20 (vinte) dias.

Classificação e julgamento dia 18 de Outubro de 2016, às 14h e 00min

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA:  Sede da Assessoria Pedagógica.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica, Escola Estadual Dom Aquino Correa (Itiquira), Escola Estadual Bonifácio Sachetti (Distrito de Ouro Branco do Sul).

INFORMAÇÕES: Avenida Cuiabá, nº 245, centro, Itiquira/MT, CEP 78.790-000 Telefone(s): (65) 3491-1491.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Queila Lemes de Freitas, designada pela Câmara de Negócios do Município de ITIQUIRA - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: Alaídes L. de Carvalho, designada pela Câmara de Negócios do Município de ITIQUIRA - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Itiquira - MT, 26 de setembro de 2016.