Legislação

D.O. nº26869 de 26/09/2016
Extrato do Termo Aditivo 26 09 2016

D.O. nº26869 de 26/09/2016

Public 26Setembro

D.O. nº26870 de 27/09/2016
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 27 09 2016

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 009/2014

PROCESSO: 252551/2014

DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 009/2014 por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 15 de Outubro de 2017.

RATIFICAÇÃO: E por estarem às partes de comum acordo com o pactuado neste Termo Aditivo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 010/2016

PROCESSO Nº. 230870/2016

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos equipamentos rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos equipamentos no apoio às ações de manutenção e recuperação das rodovias estaduais relacionadas no quadro abaixo, tendo em vista, a trafegabilidade e a conservação das mesmas.

ITEM	RODOVIA	TRECHO	km
01	MT-129	Entr. MT-240 à Entr. MT-427 (Gaúcha do Norte)	116,7
02	MT-427	Entr. MT-020 + Ramal à Entr. MT-129	83,3
Extensão Total	200

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	MODELO	SÉRIE/CHASSIS	ANO
01	Caminhão Basculante	Ford	Cargo 2422	961613505	2008
02	Caminhão Basculante	Ford	Cargo 2422	961603410	2008
03	Caminhão Basculante	Ford	Cargo 2422	197039251	2010
04	Caminhão Basculante	Ford	Cargo 2422	9BFYCEHV68BB09689	2008
05	Caminhão Basculante	Ford	Cargo 2422	9BFYCEHV18BB09700	2008
06	Cavalo Mecânico	Iveco	Eccursor 450E32TN	199573778	2010
07	Prancha	Librelato	Semi-Reboque	194570169	2008
08	Caminhão Lubrificante	Ford	Cargo 1717E	970296142	2008
09	Motoniveladora	Fiat Allis	RG-170	11400573	2007
10	Motoniveladora	Case	845	NAAF03742	2007
11	Escavadeira Hidráulica	New Holland	215	N7AA01332	2007

PRAZO: INICIO: 06/06/2016 - TÉRMINO: 03/12/2016

CEDENTE: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística

CESSIONÀRIO: Município de Gaucha do Norte.

Republica-se por ter saído incorreto.

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