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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 053/2016/SETAS/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E ANDREIA MARIA DA CRUZ OLIVEIRA AMORIM.

OBJETO: O termo do presente Contrato consiste na Prestação de serviço de Professor (a) para ministrar aulas de Histórico e Paradigmas de Defesa dos Direitos e Sistemas de Garantia de Direitos, para atender a Escola de Conselhos.

DO FUNDAMENTO: Processo administrativo n° 178890/2016, por meio de CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/2016.

DA VIGENCIA: O presente contrato vigorará pelo período de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Ficam designados, pela Contratante, os servidores, GIOVANA MARIA DO NASCIMENTO para exercer a função de Fiscal deste contrato e para exercer a função de Suplente fica designado o servidor MILENA CAROLINE DE ANDRADE COSTA.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução dos serviços, o valor de R$ 17.100,00 (Dezessete Mil e Cem Reais).

ASSINAM:

VALDINEY ANTONIO DE ARRUDA

Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS

CONTRATANTE

ANDREIA MARIA DA CRUZ OLIVEIRA AMORIM

Representante Legal

CONTRATADO