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AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2016 - Através da Câmara de negócios do município de Cuiabá - MT.

OBJETO: Aquisição de gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas 72 ( setenta e duas ) Unidades Escolares que ofertam educação infantil (creche), Ensino fundamental, médio e os Centros de Educação de Jovens e Adultos-CEJAS  da Rede Pública Estadual do Município de Cuiabá, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

OBRIGATORIEDADE: § 1º, do Art.26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (S) DE VENDA (S) prazo de 20 (vinte) dias.

Classificação e julgamento dia 25 de Outubro de 2016, às 08h e 30min.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: na Sede do CEFAPRO/CUIABÁ situada à  Av. Cuiabá nº 96 - a - CEP. 78.025.280 - Bairro: Cohab Nova, Cuiabá - MT.

CONTATO: (65) 3637-1037, 3613-2520

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Pelo Sítio da SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, no e-mail institucional e na Assessoria Pedagógica de Cuiabá  situada à Rua: Eng. Edgar Prado Arze nº 215, Centro Político Administrativo.

INFORMAÇÕES: Assessoria Pedagógica, CONTATO: 65 3613-2520 .

PREGOEIRO (A) OFICIAL: Clarice da Silva Oliveira Procópio designado pela Câmara de Negócios do Município de Cuiabá - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: Dimas Antônio da Silva, designado pela Câmara de Negócios do Município de Cuiabá, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Cuiabá, 23 de setembro de 2016.