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D.O. nº26864 de 19/09/2016
Edital 002 EG Acadepol 2016
D.O. nº26866 de 21/09/2016

Portaria 0134 2016 Nomeação do Gestor do Convênio nº 759579 2011 SENASP MT

D.O. nº26883 de 17/10/2016
Lotacionograma SESP 4º trimestre

PORTARIA Nº 134/2016/GAB/SESP

Nomear servidor do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão de Convênios.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/AGE Nº 01/2005, de 17 de fevereiro de 2005;

Considerando ainda, diretrizes estabelecidas no DECRETO Nº 5.126/2005, de 10 de fevereiro de 2005, em especial o artigo 8º, parágrafo único;

Considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/GAB/SESP/2011, de 16 de setembro de 2011;

Considerando a Comunicação Interna n° 057/2016/CGP/SAAS/SESP que solicita a substituição da Gestora Danielle Marques de Almeida Trevizan e faz indicação de novo Gestor, datado de 12 de setembro de 2016.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear a servidor abaixo relacionado, tendo por atribuição a Gestão de Convênio, responsabilizando-se pelo acompanhamento da execução e prestação de contas:

Termo de Convênio

Objeto

Gestor(a) Responsável

759579/2011

Fortalecimento dos quatro pilares da qualidade de vida, saúde, social, profissional e afetiva, visando a valorização do servidor e a melhoria da qualidade do serviço público prestado.

Eder William Salvaterra

PUBLIQU E-SE. REGISTRE -SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá (MT), 21 de setembro de 2016.

Rogers Elizandro Jarbas

Secretário de Estado de Segurança Pública

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