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D.O. nº26865 de 20/09/2016
Termo de Cancelamento Proc 5295892013
D.O. nº26865 de 20/09/2016

Pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2016 pub

D.O. nº26866 de 21/09/2016
Publicação de Licenças 21 09 2016

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2016

DATA: 28/09/2016.

HORÁRIO: 08:30 às 12:00.

LOCAL: Plenarinho da OAB/MT.

Ordem Seqüencial da Reunião:

I - Conferência de Quorum;

II - Abertura da Sessão;

III - Informes da Secretaria Geral;

IV - Discussão e votação da Ata da 8ª Reunião Ordinária de 2016;

V - Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VII - Pauta da Reunião:

1.    Relatório de presença dos representantes do Conselho Pleno e das Juntas de Julgamento de Recursos.

2.    Relatório dos processos pendentes de votos do Conselho Pleno e das Juntas de Julgamento de Recursos.

3.    Processo nº 237417/16 - Eco Ambiental Indústria, Comércio e Reciclagem de Materias de Construção Ltda.

Parecer Técnico nº 101872/GRUH/CPLRS/SUIMIS/2016

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

Revisor: Luiz Alberto Esteves Scaloppe - MPE

4.    Processo nº 717320/13 - Agropecuária Matrincha Ltda - ME.

Parecer Técnico nº 100269/GEMF/CRF/SGF/2016

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

5.    Processo nº 96541/05 - Flávio Turquino.

Parecer Técnico nº 99327/GEMF/CRF/SGF/2016

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

6.    Processo nº 781409/11 - Agropecuária Três Estrelas Ltda.

Parecer Técnico nº 102434/DUDRONDON/SURAC/2016

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

7.    Processo nº 433282/15 - Alercio de Oliveira Brito.

Parecer Técnico nº 1031100/CMIN/SUIMIS/2016

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

8.    Processo nº 159728/06 - Wanderley Patro.

Relator: José Juarez Pereira de Faria - SICME

Revisor: Ricardo Augusto Bertão Volpato - SEMA

Advogado: Glauco José Carneiro Ferreira - OAB/MT 11.246

9.    Processo nº 337390/08 - Auto Posto Avenida Ltda.

Relatora: Andrea Jakubaszko - OPAN

Revisor: Ricardo Augusto Bertão Volpato - SEMA

Advogado: Adriano Carrelo Silva - OAB/MT 6.602

VIII - Assuntos de ordem geral;

IX - Encerramento.

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