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EXTRATO DO CONTRATO N° 091/2016/SESP

DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa LOCAVEL SERVIÇOS LTDA.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2016/Secretaria de Estado de Gestão/SEGES/MT, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 019/2015/SEGES, em conformidade com o Termo de Referência nº.004/COTRAN/SUADM  apresentado e demais anexos, independente de transcrição (processo nº 190331/2016).

DO VALOR: O valor global do contrato é de R$ 5.194.800,00 (cinco milhões, cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais)

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 19101; Programa: 036; Atividade: 2006; Natureza de Despesa: 339039037; Fonte: 100.

DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização ficará a cargo dos servidores: Sr. Jose Carlos de Morais, Superintendente da SALP; Sra. Marlise da Silva Ferreira Matos, Coordenadora de Planejamento Operacional e do Sr. Dacio Jose de Miranda, Gerente de Manutenção e Certificação de Equipamentos.

DA VIGÊNCIA: 05/09/2016 a 04/09/2018.

DA DATA: 05/09/2016.

ASSINAM: ROGERS ELIZANDRO JARBAS - Secretário de Estado de Segurança Pública/CONTRATANTE e o Sr. JOSE EMILIO HOUAT - Locavel Serviços Ltda/CONTRATADA.