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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 049/2016

Origem: Dispensa de Licitação 014/2016 - Processo nº 177186/2016

Locatária: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SEDUC.

Locadora: Obras Sociais Vianna de Carvalho.

Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Escola Estadual Rodolfo Augusto Trechaud Curvo do Município de Cuiabá/MT.

Valor Global: R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil quinhentos reais)

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 01/06/2016 e Término em 31/05/2017 tendo validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fiscal do Contrato: Vitório Sales da Cruz/Simone C. Rubim Ferreira.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais Parecer Jurídico Nº 381/2016/UNIJ/SEDUC/MT/AD124 e Termo de Referência Nº 199/2016.

Cuiabá/MT, 01 de Junho de 2016.