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D.O. nº26856 de 06/09/2016
PORTARIA Nº 3282016 atribuição poderes secretário à Juliana Zini
D.O. nº26859 de 12/09/2016

Portaria 2116 Fiscal CEPROMAT

D.O. nº26862 de 15/09/2016
EXTRATO PORTARIA 35516

PORTARIA Nº 349/2016/SECID/MT

Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Gestão nº 001/2016/SEGES/SEPLAN/CEPROMAT.

O Secretário de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Gladistoney Sales Santos como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de Gestão nº 001/2015/SEGES/SEPLAN/CEPROMAT, cujo extrato foi publicado no DOE de 21/10/2015 - página 34, e em caso de ausências/férias/licença do fiscal designado, a fiscalização ficará a cargo do servidor Marcos Cesar Santos Rosa em substituição, procedendo ao registro de eventuais ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo à 04/01/2016, data da assinatura do Contrato de Gestão.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de setembro de 2016.

Eduardo Cairo Chiletto

Secretário de Estado das Cidades

(Original Assinado)

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