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D.O. nº26855 de 05/09/2016
OFICIO CIRCULAR 20 16 PUB 14 09 16 rep
D.O. nº26855 de 05/09/2016

Publicação setembro 3

D.O. nº26856 de 06/09/2016
Termo de Arquivamento Definitivo

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 109/2016: VANUSA NEIVA ASEVEDO ALBANO SILVA CPF: 551.721.721-49 PROCESSO Nº 438564/2016. O Poço Tubular será construído na Rua doa Cambarás nº 310 - Condomínio Residencial Alphaville Cuiabá do município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins de uso doméstico. Coordenadas Geográficas “DATUM SAD 69 PT Lat. 15°35’52,98” “e Long. 56°03’44,79”. A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a PERSAN Perfuração Sondagem e Saneamento Eireli, CNPJ 17.004.147/0001-52 e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 05 de março de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 110/2016: LP ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 14.811.429/0001-73 PROCESSO Nº 438546/2016. Os Poços Tubulares serão construídos na Rodovia BR 158 km 05 - zona rural do município de Porto Alegre do Norte/MT. O uso da água será para fins de uso saneamento e combate a incêndio. Coordenadas Geográficas “DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 10°55’19,80” “e Long. 51°38’06,71” PT 02 Lat. 10°55’20,05” “e Long. 51°38’21,78. A Profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a PERSAN Perfuração Sondagem e Saneamento Eireli, CNPJ 17.004.147/0001-52 e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 05 de março de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA. CNPJ: 08.850.789/0001-81. PROCESSO: 659216/2014. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 16°27’25,09” S e Long. 54°36’36,43” W; Vazão máxima de bombeamento 4,2 m³/h por um período de 2,38 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG P-5. CNARH nº 51.0.0084619-28. Validade do cadastro: 05/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CLETO WEBER. CPF: 881.193.279-34. PROCESSO: 150374/2015. Município: Sapezal/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°56’59,20” S e Long. 58°43’02,60” W; Vazão máxima de bombeamento 16 m³/h por um período de 0,6 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG A-14. CNARH nº 51.0.0085866-23. Validade do cadastro: 05/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MADEIREIRA CONCORDIA LTDA - EPP. CNPJ: 07.406.892/0001-74. PROCESSO: 691649/2014. Município: Apiacás/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 09°32’52,7” S e Long. 57°28’42,0” W; Vazão máxima de bombeamento 0,7 m³/h por um período de 7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,9 m³/dia, 5 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Cristalino - UPG A-4. CNARH nº 51.0.0084916-73. Validade do cadastro: 05/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

SALAS CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA. CNPJ: 00.784.595/0001-13. PROCESSO nº 283571/2013. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: outros usos - abastecimento de condomínio. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 16º28’11,33” S e 54º36’35,99” W; Vazão solicitada: 10,42 m³/h - 8,4 h/dia.

BUNGE ALIMENTO S.A. CNPJ: 84.046.101/0128-76. PROCESSO nº 57414/2015. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 13º03’28,00” S e 55º55’23,00” W; Vazão solicitada: 13 m³/h - 4,62 h/dia.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

TECMON MONTAGENS TÉCNICAS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 01.848.287/0001-77 PROCESSO: 19070/2016. Município: Várzea Grande/MT. O poço tamponado encontra-se nas seguintes coordenadas geográficas: PT: 15°42’47,2”S e 56º11’11,1”W.

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