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D.O. nº26841 de 16/08/2016
Termo de Suspensão
D.O. nº26842 de 17/08/2016

Publicação Agosto 10

D.O. nº26843 de 18/08/2016
Publicação Agosto 11

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

AERO SIAQ ADMINISTRADORA AEROPORTUÁRIA LTDA. CNPJ: 21.598.894/0001-33. PROCESSO: 188662/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°30’31,93” S e Long. 56°06’31,39” W; Vazão máxima de bombeamento 11,80 m³/h por um período de 0,63 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,43 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 51.0.0086936-24. Validade do cadastro: 16/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ATMAN PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA. CNPJ: 13.278.950/0002-05. PROCESSO: 553226/2014. Município: São José do Xingu/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 10°28’46,50” S e Long. 52°22’20,90” W; Vazão máxima de bombeamento 26,80 m³/h por um período de 0,25 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,70 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-7. CNARH nº 51.0.0083595-62. Validade do cadastro: 16/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

AUTO POSTO PARAÍSO LTDA - EPP. CNPJ: 01.300.979/0002-67. PROCESSO: 190353/2015. Município: Porto dos Gaúchos/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°37’09,8” S e Long. 57°13’54,8” W; Vazão máxima de bombeamento 0,51 m³/h por um período de 12,54 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,39 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-12. CNARH nº 51.0.0087100-65. Validade do cadastro: 15/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CONDOMÍNIO VILLAGE DO BOSQUE. CNPJ: 18.808.174/0001-40. PROCESSO: 133314/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°32’07,56” S e Long. 56°05’49,56” W; Vazão máxima de bombeamento 3,272 m³/h por um período de 1,53 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 51.0.0084584-63. Validade do cadastro: 16/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CONSTRUTORA CAMERA LTDA. CNPJ: 00.522.460/0001-80. PROCESSO: 571625/2014. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°47’17,98” S e Long. 55°28’29,48” W; Vazão máxima de bombeamento 6,97 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,97 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-11. CNARH nº 51.0.0083124-18. Validade do cadastro: 16/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

D S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - ME. CNPJ: 12.161.016/0001-65. PROCESSO: 136078/2015. Município: Vera/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°18’52” S e Long. 55°19’00” W; Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 0,6 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. CNARH nº 234.409. Validade do cadastro: 17/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ELIAS PEREIRA FILHO. CPF: 385.762.281-49. PROCESSO: 613468/2014. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°34’36,80” S e Long. 57°27’06,50” W; Vazão máxima de bombeamento 9 m³/h por um período de 1,1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: avicultura e outros usos - doméstico; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG P-2. CNARH nº 51.0.0083730-42. Validade do cadastro: 16/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MADEIREIRA SÃO BENTO LTDA - EPP. CNPJ: 05.437.862/0001-08. PROCESSO: 437026/2013. Município: Nova Ubiratã/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°43’55,51” S e Long. 54°21’02,25” W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1,66 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-10. CNARH nº 51.0.0075610-07. Validade do cadastro: 16/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

RICARDO PEREIRA FEITOSA. CPF: 028.175.817-41. PROCESSO: 41710/2013. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°32’10” S e Long. 56°05’17,1” W; Vazão máxima de bombeamento 4,5 m³/h por um período de 0,666 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 51.0.0084086-01. Validade do cadastro: 17/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

SORAYA THEODORA HADAD SIMIONI. CPF: 314.163.811-04. PROCESSO: 121783/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°35’31,45” S e Long. 56°03’54,85” W; Vazão máxima de bombeamento 4,10 m³/h por um período de 0,51 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,10 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 273.705. Validade do cadastro: 16/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

TRANSNADIN TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 07.328.681/0001-60. PROCESSO: 163026/2015. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 13°03’11,40” S e Long. 55°55’20,70” W; Vazão máxima de bombeamento 2 m³/h por um período de 5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-11. CNARH nº 51.0.0086053-50. Validade do cadastro: 16/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

VILSON EMILIANO TOSETTO. CPF: 716.195.009-06. PROCESSO: 122666/2015. Município: Santa Carmem/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°57’56” S e Long. 54°27’16” W; Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 0,78 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,9 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-6. CNARH nº 51.0.0086177-90. Validade do cadastro: 16/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

AGROPECUÁRIA LEOPOLDINO LTDA. CNPJ: 57.410.581/0001-57. PROCESSO nº 402061/2016. Município: Água Boa/MT. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 14º08’46,8” S e 52º11’40,1 W; Vazão solicitada: 4,24 m³/h - 4,45 h/dia. PT 02 - 14º08’37,7” S e 52º11’13,7 W; Vazão solicitada: 16 m³/h - 9,3 h/dia. PT 03 - 14º08’34,9” S e 52º11’15,1 W; Vazão solicitada: 12 m³/h - 21 h/dia.

BENEDITO MARTELLI. CPF: 031.869.039-04. PROCESSO nº 291437/2014. Município: Sinop/MT. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 02 - 12º29’49,2” S e 56º43’40,9 W; Vazão solicitada: 2,1 m³/h - 10,714 h/dia. PT 03 - 12º29’49,2” S e 56º43’40,9 W; Vazão solicitada: 2,1 m³/h - 10,714 h/dia.

BUNGE ALIMENTOS S.A. CNPJ: 84.046.101/0443-01. PROCESSO nº 551489/2014. Município: Paranatinga/MT. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 12º55’01,17” S e 54º52’15,55 W; Vazão solicitada: 6,80 m³/h - 3,7 h/dia.

DACIMAR ATILIO POLO. CPF: 831.281.231-87. PROCESSO nº 398343/2016. Município: Juína/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 11º24’57,5” S e 58º44’24,7 W; Vazão solicitada: 2,6 m³/h - 1,92 h/dia. PT 02 - 11º24’54,8” S e 58º44’23,3 W; Vazão solicitada: 2,6 m³/h - 1,92 h/dia. PT 03 - 11º24’57,4” S e 58º44’24,6 W; Vazão solicitada: 2 m³/h - 2 h/dia.

SÓLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 07.484.175/0001-60. PROCESSO nº 399450/2016. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 16º27’31,90” S e 54º35’22,91 W; Vazão solicitada: 33 m³/h - 15 h/dia.

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