Aguarde por favor...
D.O. nº26840 de 15/08/2016
Publicação de Licença 15.08.2016
D.O. nº26840 de 15/08/2016

Publicação Agosto 9

D.O. nº26841 de 16/08/2016
Termo de Suspensão

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 98/2016: PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE, CNPJ: 01.614.539/0001-01. PROCESSO Nº 389145/2016. O Poço Tubular será construído na Rua Várzea Grande, esquina c/ Rua Goiás, QD 143, Lotes 06 e 07 (Chácara 41-B), Zona Urbana, no município de Gaúcha do Norte/MT. O uso da água será para fins de abastecimento público. Coordenadas Geográficas “DATUM SAD 69 PT Lat. 13°11’29,72” “e Long. 53°15’56,98”. A Profundidade pretendida do poço é de 110 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será definida tão logo tenha sido feito a licitação (tem que ser cadastrado na SEMA) e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. Joílson José Fonseca da Silva, CREA: 1201444454. Essa autorização vigorará até 15 de fevereiro de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 100/2016: SPE G6 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ: 18.578.795/0001-85 PROCESSO Nº 332866/2016. O Poço Tubular será construído na Rua 06, Praça dos Ipês, Bairro Jardim dos Ipês - Zona Rural do município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins de abastecimento da construção da Praça de lazer, Quadra poliesportiva, Irrigar gramas e uso sanitário. Coordenadas Geográficas “DATUM SAD 69 PT Lat. 12°30’43,98” “e Long. 55°42’51,30”. A Profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a ANJOS & ANJOS, CNPJ 10.704.334/0001-08 e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. Ivandro Augusto F. da Silva, CREA: 1204485410. Essa autorização vigorará até 15 de fevereiro de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

D’ ALUMINIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIOS LTDA. CNPJ: 07.557.225/0001-92. PROCESSO: 132832/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°39’28,7” S e Long. 55°59’20,6” W; Vazão máxima de bombeamento 6,6 m³/h por um período de 1,51 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: indústria e outros usos - doméstico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 51.0.0086292-92. Validade do cadastro: 15/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

DALCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 06.871.926/0001-39. PROCESSO: 146789/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°51’53,70” S e Long. 55°30’10,05” W; Vazão máxima de bombeamento 4,507 m³/h por um período de 2,01 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,05 m³/dia, 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-5. CNARH nº 51.0.0086462-00. Validade do cadastro: 15/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS. CPF: 772.835.971-15. PROCESSO: 438827/2015. Município: Nova Marilândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°20’45,9” S e Long. 56°58’22,5” W; Vazão máxima de bombeamento 2,14 m³/h por um período de 4,6 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,844 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: avicultura; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG P-3. CNARH nº 51.0.0089383-25. Validade do cadastro: 15/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

PAULO CEZAR BARBOSA. CPF: 537.227.521-91. PROCESSO: 438862/2015. Município: Nova Marilândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°21’42,76” S e Long. 56°59’32,81” W; Vazão máxima de bombeamento 1,342 m³/h por um período de 7,4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,931 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: avicultura; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG P-3. CNARH nº 51.0.0088511-22. Validade do cadastro: 15/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

VILHENA AERO AGRÍCOLA LTDA. CNPJ: 03.424.204/0001-48. PROCESSO: 129189/2015. Município: Querência/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°36’29,54” S e Long. 52°09’09,06” W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1,008 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,050 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-8. CNARH nº 51.0.0085502-70. Validade do cadastro: 15/08/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

CLAUDIR FALABRETTI. CPF: 717.857.019-91. PROCESSO nº 156998/2015. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 13º48’37,2” S e 56º11’37,2 W; Vazão solicitada: 8 m³/h - 15,15 h/dia.

HOTÉIS PIRATININGA LTDA - EPP. CPF: 32.951.402/0001-68. PROCESSO nº 459417/2014. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 16º28’12,27” S e 54º37’59,96 W; Vazão solicitada: 12,413 m³/h - 1,852 h/dia.

JOSÉ FESTL. CPF: 325.852.500-59. PROCESSO nº 60370/2015. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13º40’55,3” S e 56º08’1,5 W; Vazão solicitada: 7,20 m³/h - 16,83 h/dia. PT 02 - 13º40’33,0” S e 56º08’1,3 W; Vazão solicitada: 6 m³/h - 15,15 h/dia.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital