Aguarde por favor...
D.O. nº26831 de 02/08/2016
Resolução Nº 001 2016 CTF
D.O. nº26831 de 02/08/2016

Publicação Agosto 1

D.O. nº26832 de 03/08/2016
Publicação Agosto 2

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

G3 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. CNPJ: 09.176.226/0002-01. PROCESSO: 44725/2014. Município: Nova Bandeirantes/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 09°50’53,12” S e Long. 57°48’52,3” W; Vazão máxima de bombeamento 0,97 m³/h por um período de 5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,85 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Cristalino UPG A-03. CNARH nº 51.0.0077570-84 Validade do cadastro: 29/07/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

CONSTRUTORA JOÃO DE BARRO LTDA - ME. CNPJ: 07.236.948/0001-90. PROCESSO nº 649563/2014. Município: Várzea Grande/MT. Finalidade de uso: domestico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 15º37’22,2” S e 56º11’34,3 W; Vazão solicitada: 13,260 m³/h - 24 h/dia.

ANDALI OPERAÇÕES INDUSTRIAIS S.A CNPJ: 02.227.264/0008-84. PROCESSO nº 380466/2014. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: domestico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 16º41’23,76” S e 54º39’56,42 W; Vazão solicitada: 11,314 m³/h - 1,53 h/dia.

VILSON FRANCISCO DE JESUS. CPF: 181.323.321-72. PROCESSO nº 261749/2016. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 13º49’01,3” S e 55º45’42,4 W; Vazão solicitada: 14,4 m³/h - 9,36 h/dia.

ADM DO BRASIL LTDA. CNPJ: 02.003.402/0020-38. PROCESSO nº 11253/2015. Município: Campo Verde/MT. Finalidade de uso: domestico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 15º31’42,7” S e 55º07’46,9 W; Vazão solicitada: 2 m³/h - 2 h/dia.

JOSÉ ROBERTO FOGAÇA. CPF: 787.043.599-68. PROCESSO nº 66178/2015. Município: Diamantino/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 14º14’39,0” S e 56º09’02,4 W; Vazão solicitada: 4,235 m³/h - 14,4 h/dia. PT 02 - 14º14’55,40” S e 56º08’57,60 W; Vazão solicitada: 4,50 m³/h - 13,47 h/dia.

BRESSAN, LAMONATTO E CIA LTDA. CNPJ: 03.512.021/0001-84. PROCESSO nº 46816/2015. Município: Sinop/MT. Finalidade de uso: domestico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 11º51’33,6” S e 55º29’44,9 W; Vazão solicitada: 2,45 m³/h - 4 h/dia.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital