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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2016/CGE

I.           CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

II.          CONTRATADO:  GRAFICA DO PRETO LTDA.

III.         OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção de carimbos, através da adesão à Ata de Registro de Preços n° 028/2015/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico N° 026/2015/SEGES.

IV.         Vigência contratual: A vigência será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato: 05/07/2016 a 04/07/2017 conforme Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº. 10.520/2002 tudo de acordo com o processo administrativo nº. 257127/2016, contados da assinatura do contrato.

V.          Valor do Contrato: R$ 3.320,00 (Três mil trezentos e vinte reais) anual.

VI.         Fiscal: Célia Regina Santi Leite, e sendo seu substituto a servidora Marilei da Rosa Lessa para exercer a fiscalização do contrato.

VII.        DOT. ORÇAMENTÁRIA: Proj/Ativ. 036/2007, elem. de despesa: 3.3.90.39.00 fonte 100.

ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 05 de julho de 2016. CIRO RODOLPHO GONÇALVES - Secretário Controlador Geral do Estado - Contratante DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ  PORTO - Contratado.