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D.O. nº26827 de 27/07/2016
Jul16 Req SMMA Brasdomi Produtos DO PUB
D.O. nº26827 de 27/07/2016

AFFEMAT DC E DOE

D.O. nº26827 de 27/07/2016
Jul16 Decisão Raimundo Bezerra Oliveira CRC MT DO PUB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Comissão Eleitoral da ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO - AFFEMAT, constituída em Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 14 de julho de dois mil e dezesseis, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com os artigos 88 ao 154 e seus parágrafos e incisos do Estatuto Social da AFFEMAT, resolve:  I - Convocar os associados em dias com suas obrigações estatutárias junto à AFFEMAT, para a eleição a realizar-se no dia 10 de novembro de 2016, quinta-feira, no período das 08h00min às 17h00min, nos seguintes locais de votação: CUIABÁ/MT  1 ) Sede do Escritório da AFFEMAT- Av. Mal. Floriano Peixoto, n° 173 - Centro;  2 ) SEFAZ - Av. Hist. Rubens de Mendonça, n° 3.415 - Ed. Octávio de Oliveira -   Saguão Principal;  3) Posto Fiscal Benedito Corbelino.  ALTO ARAGUAIA/MT - Rod. Br 364, Km 03 - Bairro Boiadeiro;  BARRA DO GARÇAS/MT - Rod. MT 100, Km 01 - Bairro Luzia Maria de Moraes - Pontal do Araguaia/MT; CÁCERES/MT - Av. Castelo Branco, 1120, Bairro: São Miguel  RONDONÓPOLIS/MT - Av. Mal. Rondon, nº 511 - Bairro Centro.  II e III - Para o preenchimento do número de cargos do Conselho Deliberativo, da Presidência e Conselho Fiscal da AFFEMAT, para o triênio 2017-2019, assim discriminado: 1 - Conselho Deliberativo (§ 1° do Art. 35- Estatuto Social da AFFEMAT)   a)  Cinco Titulares;  b)  Três Suplentes. 2- Presidência a)  Presidente;  b)  Vice-Presidente.  3 - Conselho Fiscal ( Art. 53 - Estatuto Social da AFFEMAT)  a)  Três Titulares;  b)  Três Suplentes. IV - O prazo para protocolização do pedido de registro de chapas, de acordo com o artigo 101 do Estatuto Social, será até as 17h00min. do dia 12 de agosto de 2016. V - A Secretaria da Comissão Eleitoral funcionará de acordo com o expediente da AFFEMAT, ou seja, das 08h00min. às 12h00min. das 13:30h00min. às 17:30h00min. VI - Conforme estabelece o artigo 104 do Estatuto Social, o prazo máximo para impugnação de candidatura a qualquer cargo eletivo, será até 05 (cinco) dias da data do registro. Cuiabá, 26 de julho de 2016.

Rachid Herbet Pereira Mamed - Presidente da Comissão Eleitoral

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