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EDITAL Nº 016/2016/DPG - 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, nos termos estabelecidos no item nº 12, do tópico XXII, DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, torna pública a seguinte retificação ao Edital 005/2016/DPG, cujas alterações estão a seguir elencadas:

1.             No Tópico XII. DA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA FASE - PROVAS ESCRITAS DISSERTATIVAS, item “7”, ONDE SE LÊ:

7. Durante as Provas Escritas Dissertativas, será facultada consulta somente à legislação não comentada e sem qualquer anotação, sendo admitidos textos anotados com simples remissão a outros textos legais, a Exposição de Motivos e as Súmulas dos Tribunais Superiores. Não será admitida consulta a fotocópias de textos ou textos impressos da Internet.

LEIA-SE:

7. Durante as Provas Escritas Dissertativas, será facultada consulta somente à legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores não comentados e sem qualquer anotação, sendo admitidos textos anotados apenas com simples remissão a outros textos legais, a Exposição de Motivos e as Súmulas dos Tribunais Superiores. Será admitida consulta a fotocópias ou impressos da Internet somente de legislação não comentada, não anotada e não comparada (lei seca), desde que as folhas estejam encadernadas.

Os demais itens do citado Edital permanecem inalterados.

Cuiabá, 21 de julho de 2016.

(ORIGINAL ASSINADO)

DJALMA SABO MENDES JÚNIOR

Defensor Público-Geral e Presidente da Comissão do V Concurso Público