Legislação

D.O. nº26715 de 11/02/2016
EDITAL DE PUBLICAÇÃO

D.O. nº26817 de 13/07/2016

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 001/2016

D.O. nº26908 de 28/11/2016
JANGADA RONCADOR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 001/2016

O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais combinado com o que dispõe o Decreto n.º 1.546/1992 e a Lei n.º 7.692/2002 e em conformidade com o Edital de Notificação do INTERMAT n.º 01/2015, NOTIFICA o Primeiro Tabelionato e Registradoria Paixão da Comarca de Chapada dos Guimarães, a Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais do Roncador e todos os assentados do Projeto de Assentamento Jangada Roncador e todos e a quem interessar que os títulos expedidos pelo INTERMAT, relacionados no Edital de Notificação n.º 01/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 23 de março de 2015, após análise administrativa, com base no Poder de Autotutela da Administração Pública, em conformidade com as Súmulas n° 346 e nº 473, ambas do Supremo Tribunal Federal, foram cancelados devido erros e irregularidades no devido processo legal, sendo que os processos administrativos a seguir relacionados foram devidamente sanados e encontram-se aptos para expedição de novos títulos definitivos; ademais, os processos administrativos não constantes na relação e citados no Edital n.º 01/2015, aguardam providências do(s) interessado(s) e análise da Assessoria Jurídica do INTERMAT para posterior decisão administrativa:

N.º	Nome / Interessado	Processo	Título
01	LIONOR DA COSTA OLIVEIRA	493790/14	004.047
02	JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO	493753/14	003.814
03	JOANA FRANCISCA NEVES	573768/14	004.015
04	DAVI BELARMINO DA SILVA	579167/14	004.007
05	DAVI BENESTIQUE DA SILVA	485976/14	003.979
06	ANDRE LUIS ANTUNES DE SOUZA	579160/14	004.023
07	BENEDITO AQUINO MOREIRA DA SILVA FILHO	602282/14	004.072
08	ANA OLIMPIA RODRIGUES	482826/14	003.912
09	JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA	193071/07	004.012
10	JORGIANO BRAGA	200659/07	003.836
11	FRANCILDO PEREIRA DE AGUIAR	201137/07	003.936
12	ERNESTINA DE ALMEIDA FERNANDES	198403/07	003.989
13	LUIZ CESAR RODRIGUES	201518/07	003.992
14	JORGINA TEODORA DA CRUZ	151069/10	004.008
15	MARCOS LEANDRO APARECIDO DE FREITAS (ELISANGELA APARECIDA DE ANDRADE)	189034/09	004.083
16	JOAO ROBERTO FORTUNATO	236465/07	003.940
17	JOAO BOSCO DE MORAES	236627/07	003.922
18	ROSENI FRANCISCA DE LIMA	186335/09	003.909
19	IZAQUE VENANCIO DA SILVA	192607/07	004.040
20	INACIO BENESTIQUE DA SILVA	190581/07	003.819
21	ELIANE FLORENCIO DE FARIAS	386364/15	S/ TD
22	ETERIANO GAUDENCIO	199282/07	003.823
23	CLARICE ALVES DA SILVA	184314/09	004.033
24	ENEDIO FERNANDES BARBOSA	493630/14	003.951
25	LIBORIO DE AQUINO ALVES	199679/07	004.063
26	JULIA DE SOUZA COSTA	236720/07	003.949
27	MAMEDES RODRIGUES DA SILVA	236691/07	003.983
28	RAIMUNDO DE SOUZA MELLO	191293/07	004.051
29	ROBERTO BENESTIQUE DA SILVA	191535/07	003.976
30	JOSE DOMINGOS DE CAMARGO	190927/07	003.975
31	GUIOMAR PROCOPIO	193089/07	004.020
32	JOSÉ ALAN SOUZA OLIVEIRA	493733/14	004.045
33	FRANCELINO GOMES DA SILVA	190637/07	003.921
34	GILSON RODRIGUES DE SOUZA	192189/07	004.095
35	MARGARIDA FERNANDES	200895/07	004.041
36	GONÇALO JORGE DIAS LEITE	199297/07	003.824
37	PEDRO RAMIRO RODRIGUES	191529/07	003.985
38	AMARILIO JOSE GAUDENCIO	190902/07	003.818
39	MANOEL BERNARDINO	193054/07	004.076
40	MARCIANO ARISTACIO DA SILVA	236709/07	003.875
41	DOMINGOS ANDRE JUNIOR	484883/14	003.950
42	CARMEM LEITE TUMICHA	236639/07	S/ T.D
43	DAVINO BENEDITO DE MORAES	236026/07	003.943
44	ATAIL DE SIQUEIRA FARIAS	200642/07	004.062
45	JOSÉ MARIA DE MORAES	191399/07	004.013
46	BENEDITA ENILDES CORREA RODRIGUES DE SOUZA	192151/07	004.075
47	ERIVANIA SOARES DE MELO ROCHA	486024/14	003.920
48	EMERSON GLASSER	493701/14	003.942
49	JOAQUIM JOSE DE LIMA	493722/14	003.930
50	EDNA PEREIRA DE SOUZA	493803/14	004.054
51	MANOEL DA SILVA BARRETO	573412/14	004.005
52	IZAQUE GONÇALVES	544167/14	004.071
53	OLECIO SOUZA ALENCAR	575220/14	004.024
54	GILVANIO EMERENCIO SILVA	484917/14	003.957
55	OSNEIDE NEVES DOS SANRTOS	574231/14	004.093
56	JOVELINA PINTO DE SIQUEIRA FARIAS	200702/07	004.059
57	ZILDA DE SOUZA SANTOS	493832/14	003.956
58	JOSÉ CARLOS ANDRADE MOIA	191802/07	003.978
59	JOÃO PEDRO DA SILVA	198676/07	003.953
60	NATALINA MORAES SOUZA	236699/07	003.959
61	OTACÍLIO NUNES DA SILVA	236677/07	003.965
62	TORQUATO LEANDRO DE OLIVEIRA	236508/07	003.958
63	SILVERIO CRUZ FERNANDES	193121/07	004.018
64	VENÂNCIO MARGARIDO DE SOUZA	200572/07	003.934
65	VALDIANE DE ARAÚJO GUSMÃO	579176/14	004.003
66	ALCIDES OVIDIO DA COSTA	190989/07	003.987
67	RUTH DOS SANTOS RODRIGUES	200867/07	003.962
68	SANTILIO NUNES DA SILVA	236668/07	003.970
69	OSCALINA PIRES DE SOUZA	236536/07	003.937
70	ODENIR DE PINHO	236487/07	003.928
71	MARIA BENEDITA DA COSTA	482802/14	003.910
72	ADEMIR HOFF	482957/14	004.049
73	SEBASTIÃO JONES DE OLIVEIRA	200161/07	S/ TD
74	ANTONINA BENEDITA CORREA FERREIRA	199999/07	004.0687
75	ARCINDO AMADEU FERNANDES	192988/07	004.087
76	ATAIL RODRIGUES DA SILVA	199209/07	003.939
77	ARMANDO PROCÓPIO DE FIGUEIREDO	199650/07	004.098
78	ANTONIO LULA DUARTE	236030/07	003.932
79	AUGUSTO BATISTA DA SILVA	484854/14	003.991 004.990
80	BENINGA MARIA DE SOUZA LOPES	485997/14	004.057
81	ROSANGELA APARECIDA MARTINS MENEZES	192680/07	004.073
82	GALDINO DE PONTES DOS SANTOS	193156/07	004.009
83	EDSON GONÇALVES FERREIRA	191035/07	003.963
84	JOVINA MARIA PINHO DE ALMEIDA	198330/07	003.810
85	LUZIVALDO LIMA DE OLIVEIRA	201488/07	003.946
86	LOURIVAL PROCOPIO DE FIGUEIREDO	199625/07	004.001
87	SEBASTIANA JOSEFA CORREA	482847/14	003.952
88	NIVALDO ROSA SOBRINHO	201123/07	003.907
89	JOAO LUIZ DE AMORIM	201373/07	003.948
90	CIPRIANA SOUZA DOS SANTOS	200166/07	003.776 003.855
91	OSVALDO JOSE DE SOUZA	198633/07	003.816
92	EDMAR DIAS FERREIRA	201502/07	003.897
93	VALDIR LARA DE MELO	191302/07	004.055
94	ROSA MARIA BRAGA EVANGELISTA DA SILVA	236563/07	003.777 003.926
95	CARLOS JOSE BEZERRA LOMBARDO	184293/09	003.927
96	JOSE DOMINGOS FERREIRA BARROS	236576/07	003.931
97	RAMIRO LURDES DE OLIVEIRA	200283/07	003.835
98	ANTONIO RAMOS SOARES DA SILVA	200210/07	003.834
99	JOAO SOARES DA SILVA	190848/07	003.939
100	SUELY ANDRADE DIAS	149805/11	004.031
101	MARIA APARECIDA SANTOS SILVA	184644/09	004.077
102	MARIA JOSE RODRIGUES	484891/14	003.893
103	SEBASTIANA SILVA RONDON	191084/07	003.984
104	FRANCISCO ALVES DINIZ	201093/07	003.923
105	DAIZE RODRIGUES FERREIRA	592664/14	003.996
106	JOSE DA COSTA ALECRIM SHIMIZU	504099/11	003.906
107	VALMIR URUGUAY DE ALMEIDA	192684/07	003.973
108	EDSON CARDOSO DA SILVA	199163/07	004.097
109	ACACIO MANOEL DE MELLO	199226/07	004.066
110	HONORATO DA SILVA	236500/07	003.997
111	ANGELITA BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA	192165/07	004.080
112	ADEVINA DA C. F. NASCIMENTO	185829/09	003.971
113	MARIA TEREZA DA COSTA ALVES	494041/14	003.805
114	JOAO DONIZETE DE OLIVEIRA	191904/07	003.980
115	JOSÉ LUIS RODRIGUES	199490/07	003.825
116	JOSÉ DOS SANTOS JARDIM	201041/07	003.933
117	JOÃO BATISTA DE SOUZA	482680/14	003.960
118	JOAQUIM LUIS DA COSTA	184508/09	004.004
119	JOSÉ SOARES BATISTA	200818/07	003.838
120	LICY DE RAMOS	186154/09	004.074
121	AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS	191461/07	004.042
122	PLACIDE JOSÉ DE ALMEIDA FRANÇA	494165/14	003.840
123	HELIO PEREIRA DOS SANTOS	191350/07	004.050
124	JUNIO TADEU BISPO	687518/14	004.058
125	LUIS MARTINS DE ARAÚJO	586421/14	004.067
126	TEREZINHA MARIA DE MENDONÇA	586400/14	004.026

Publique-se.

Cuiabá, 04 de julho de 2016.

Fausto José Freitas da Silva

Presidente do INTERMAT

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