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D.O. nº26811 de 05/07/2016
GCON 07 05 16 T Cooperação 466 16 NOVA MARILÂNDIA Carol
D.O. nº26813 de 07/07/2016

GCON 07 07 16 T Cooperação 558 16 MBC MMTC Carol

D.O. nº26819 de 15/07/2016
GCON 07 15 16 9º Aditivo Contrato 030 11 SAWAGE TR 149 16 Carol

GERÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - GCON/CAC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 558/2016

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC

COOPERADO: MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO - MBC e MOVIMENTO MATO GROSSO COMPETITIVO - MMTC

OBJETO: Colaboração mútua entre os partícipes com a finalidade de executar o Programa Modernizando a Gestão Pública a fim de assessorar na modernização das normas tributárias e redefinição do marco regulatório de políticas de incentivos fiscais no Estado de Mato Grosso.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

ASSINAM: pelos Cooperantes, Seneri Kernbeis Paludo - SEFAZ, e Ricardo Tomczyk - SEDEC, e pelos Cooperados, Claudio Leite Gastal - MBC, e Jandir José Milan e Luís Alberto Nespolo - MMTC.

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