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PORTARIA N.º 456/QCG/DGP, DE 04  DE JULHO de 16 DE 2016

RETIFICAR PARCIALMENTE A PORTARIA N° 415/QCG/DGP, DE 20 DE JUNHO DE 2016 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso V, da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010, combinado com parágrafo 2º, art. 10 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, e pelas razoes constantes na portaria nº 415/QCG/DGP DE 20 DE JUNHO DE 2016 que  publicou a inclusão do AL SD PM VALTAIR BITTENCOURT CARVALHO (SUB JUDICE), resolve:            

Art. 1º Retificar parcialmente o Art. 4º da PORTARIA N° 415/QCG/DGP, DE 20 DE JUNHO  DE 2016, público no DOE n° 26802 pg.: 22, de 21/06/2016, por ter sido publicada incorretamente a data de inclusão do  AL SD PM VALTAIR BITTENCOURT DE CARVALHO (SUB JUDICE).

Que o incluiu precariamente

- ONDE SE LÊ  : “ Art. 4º ..., a contar do dia 06 de abril de 2016,...”;

- LEIA SE: “Art. 4º ..., a contar do dia 06 de junho de 2016, ...”

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.