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D.O. nº26758 de 14/04/2016
PORTARIAS.REC.HUMANO S.20.A.24
D.O. nº26807 de 29/06/2016

PORTARIAS.REC.HUMANO S.25.A.36

D.O. nº26832 de 03/08/2016
RESOLUÇÃO 26 E CONVOCAÇÃO REC.HUMANOS

PORTARIA Nº 25/2.016, DE 01   DE ABRIL DE 2.016

“Atribui funções e responsabilidade e gratifica a servidora conforme especifica.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora Maria ElsiJohner Flores,

RESOLVE:

I - Atribuir a servidora Gabriela Andrade Martins, matricula 238, servidora efetiva, a função de redator de atas, percebendo a título de gratificação, 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base. 

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de abril 2.016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº26/2.016, DE 01 DE ABRIL DE 2.016

Concede férias ao servidor que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

I - RESOLVE: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias computados a partir do dia 01 de abril de 2016, ao servidor abaixo nominado relativo ao período aquisitivo que menciona.

NOME                         ABONO           Per.Aquisitivo

Elison F. Pacheco Moura      13 dias          2015/2016

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de abril de 2.016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 27/2.016, DE 25 DE ABRIL DE 2.016

“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providencias. ”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012;

RESOLVE:

I - Nomear LARISSA RAFAELLA GOMES DE FARIAS, CPF 056.976.341-02, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CLC 2.

II - O Vencimento do cargo e o previsto no Anexo VI da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, e a despesa com a nomeação encontra-se nas dotações do orçamento vigente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 20 de abril de 2.016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 28/2.016, DE 25 DE ABRIL   DE 2.016

“Designa servidor para atender o Plenário nas Sessões Legislativas e dispõe sobre pagamento de gratificação.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Complementar nº 03 de 04/12/1991;

RESOLVE:

I - Designar LARISSA RAFAELLA GOMES DE FARIAS, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 25% (vinte e cinco por cento) sobre o seu vencimento base. 

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 25 de abril 2.016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

Portaria n°: 029/2016

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO as constantes reclamações e solicitações recebidas pela ouvidoria desta casa de leis sobre a situação do Estádio Zeca Costa.

CONSIDERANDO que na 133ª sessão ordinária de 2016 realizada no dia 02 de maio de 2016, foi aprovado pelo plenário à criação de comissão especial para buscar soluções para os problemas enfrentados pelo Estádio Zeca Costa.

CONSIDERANDO ainda a necessidade de se regulamentar o funcionamento de tal comissão.

R E S O L V E

I - A Comissão será presidida pelo Vereador Valdemir Benedito Barbosa, tendo como Relator o Vereador João Rodrigues de Souza, como membro o Vereador Ronaldo de Almeida Couto;

II - A Comissão Especial terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta) para conclusão dos trabalhos;

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrário.

Mesa da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, em 03 de maio de 2016.

Odorico Ferreira Cardoso Neto

1º Secretário

Miguel Moreira da Silva

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 30/2.016, DE 03 DE MAIO DE 2.016

MIGUEL MOREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais .....................................................

Considerando a necessidade da presença da Secretaria Geral da Presidência nas sessões da Câmara a fim de prestar assessoramento ao Presidente, à Mesa Diretora e as comissões.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a servidora Sirlene, Secretaria Geral da Presidência, para prestar serviços durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outros eventos promovidos pela Câmara Municipal, em horário diferente de sua jornada normal de trabalho, recebendo para tanto uma gratificação de 40% (quarenta por cento).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 1º de maio de 2016.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Câmara Municipal de Barra do Garças, 03 de maio de 2.016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

PRESIDENTE

PORTARIA Nº31/2.016, DE 03 DE MAIO DE 2.016

Concede férias ao servidor que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

I - RESOLVE: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias computados a partir do dia 01 de maio de 2016, ao servidor abaixo nominado relativo ao período aquisitivo que menciona.

NOME                         ABONO           Per.Aquisitivo

JOSE ROOSEVEL DOS SANTOS      10 dias          2015/2016

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 03 de maio de 2.016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 32/2.016, DE 01 DE JUNHO DE 2.016

“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providencias. ”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012;

RESOLVE:

I - Nomear ANDRESSASILVEIRACARVALHO, CPF 050.434.881-61, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.

II - O Vencimento do cargo e o previsto no Anexo VI da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, e a despesa com a nomeação encontra-se nas dotações do orçamento vigente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de junho   de 2.016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 33/2.016, DE 01 DE JUNHO DE 2.016

“Designa servidor para atender o Plenário nas Sessões Legislativas e dispõe sobre pagamento de gratificação.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Complementar nº 03 de 04/12/1991;

RESOLVE:

I - Designar ANDRESSA SILVEIRA CARVALHO, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a título de gratificação, 20% (vinte por cento) sobre o seu vencimento base. 

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de junho 2.016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 34/2.016, DE 01   DE JUNHO   DE 2.016

“Atribui funções e responsabilidade e gratifica a servidora conforme especifica.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - Atribuir a servidora Edina Gomes da Silva, matricula 245, servidora efetiva, para auxiliar a função de redator de atas, percebendo a título de gratificação, 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base. 

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de abril 2.016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

Portaria n°: 035/2016

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o requerimento 039/2016 de autoria do vereador Pebinha, solicitou a criação de uma Comissão Especial para tratar do trafego de caminhões no posto da SEFAZ.

CONSIDERANDO que na 140ª sessão ordinária de 2016 realizada no dia 20 de junho de 2016, foi aprovado pelo plenário à criação da referida comissão especial para tratar do trafego de caminhões no posto da SEFAZ.

CONSIDERANDO ainda a necessidade de se regulamentar o funcionamento de tal comissão.

R E S O L V E

I - A Comissão será presidida pelo Vereador Valdei Leite Guimarães, tendo como Relator o Welliton Andrade da Silva e como vogal o Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto;

II - A Comissão Especial terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta) para conclusão dos trabalhos;

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrário.

Mesa da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, em 21 de junho de 2016.

Odorico Ferreira Cardoso Neto

1º Secretário

Miguel Moreira da Silva

Presidente da Câmara Municipal

Portaria n°: 036/2016

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que foi deliberado em Sessão Ordinária a necessidade de criação de uma comissão e da realização de audiência pública para buscar soluções para o trânsito no entorno do Colégio Madre Marta.

CONSIDERANDO ainda a necessidade de se regulamentar o funcionamento de tal comissão.

R E S O L V E

I - A Comissão será presidida pelo Vereador Valdemir Benedito Barbosa, tendo como Relator o Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto e como vogal o Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto;

II - A Comissão Especial terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta) para conclusão dos trabalhos;

III - Fica Convocada uma Audiência pública para as 19:00 horas do dia 05 de julho de 2016 no Plenário desta Casa para discussão do tema.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrário.

Mesa da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, em 21 de junho de 2016.

Odorico Ferreira Cardoso Neto

1º Secretário

Miguel Moreira da Silva

Presidente da Câmara Municipal
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