Aguarde por favor...
D.O. nº26805 de 27/06/2016
Ata 3ª Reunião Ordinária 220915 (2)
D.O. nº26805 de 27/06/2016

Ata 4ª Reunião Ordinária 241115 (1)

D.O. nº26809 de 01/07/2016
Ata 001 2016 comissão julgadora

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES,

CBH ALTO TELES PIRES-MD

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às 14h, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Nova Ubiratã-MT, localizado na Av. Juscelino Kubitschek, S/N, Centro, ocorreu a quarta reunião ordinária do ano de 2015 do CBH Alto Teles Pires-MD, com a seguinte pauta: I - Conferência de quórum; II - Aprovação da ata da terceira reunião ordinária; III - Resumo de encaminhamentos do XVII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas ocorrido de 04 a 09 de outubro de 2015 em Caldas Novas-GO; IV - Barramentos em cursos d’agua de propriedades rurais do estado de Mato Grosso; V - Projeto de recuperação de áreas degradadas de cursos d’agua do perímetro urbano do município de Sinop-MT; VI - Escolha e definição do calendário de reuniões do CBH Alto Teles Pires-MD para o exercício de 2016; VII - Informes Gerais. (I) A reunião foi inicialmente presidida pela Sra. Rosimari Cristina Ribeiro Ferri, Vice-Presidente e pelo Sr. Afrânio César Migliari, Presidente e secretariada pelo Sr. Eliel Alves Ferreira com o registro dos seguintes representantes: Rosimari Cristina Ribeiro Ferri, pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Sinop; Afrânio César Migliari, pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso; Tatiane Gonçalves de Carvalho, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Ubiratã-MT; Eliel Alves Ferreira, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente; Claudir José Rubenich, pela Empaer; Adilson Pacheco de Souza, pela UFMT/Campus Sinop; Carlos André de Oliveira Câmara, pelo IFMT/Campus Sorriso; Cláudio Martins Guilherme, pela empresa de saneamento Águas de Sinop; Hélio David de Almeida Filho, pela Associação dos Produtores de Feijão e Irrigantes; Pâmela Sangaleti de Souza, pela indústria Frialto; Júnior Infantino Martins, pela indústria Frigobom; André Luiz Klaus, pela indústria Blubrás; Ademir Gardin, pelo Sindicato Rural de Sorriso-MT; Rogério Rodrigues, pela Associação dos Municípios Impactados por Usinas Hidrelétricas do Norte Matogrossense e Cynthia Moleta Cominesi, pelo Clube Amigos da Terra - CAT. Após a conferência e assinatura de presença, o quórum para 4ª reunião entre titulares e suplentes foi de 15 (quinze) representantes. (II) A ata da terceira reunião ordinária foi colocada em votação e aprovada sem ressalvas por unanimidade. (III) O 1º Secretário do CBH Alto Teles Pires-MD, Eliel, repassou informações sobre os principais encaminhamentos do XVII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas com destaque para técnicas de elaboração de projetos e fontes de financiamento, representação dos comitês no país, problemas de sustentabilidade financeira dos comitês, projeto da Agência Nacional de Águas para suporte financeiro aos comitês, lançamento do livro pagamento por serviços ambientais de Maurício Ruiz e resultado da eleição para coordenação geral e adjunta do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. (IV) O Presidente do CBH Alto Teles Pires-MD, Afrânio, relatou sobre os principais problemas existentes em barramento de cursos d’agua de propriedades rurais do município de Sorriso-MT, devido principalmente a falta de regulamentação por parte do estado de Mato Grosso para regularização ambiental destes empreendimentos. Relatou ainda sobre a realização de um workshop no município de Sorriso-MT com a participação da SEMA-MT sobre o tema e que o município chegou a criar uma lei sobre barramento, mas que não encontra-se em vigor devido a necessidade de regulamentação estadual por parte do órgão ambiental. Foi sugerido a formação de uma câmara técnica do CBH na próxima reunião para que em sintonia com a SEMA-MT, se busque encaminhamentos necessários à regularização de barramentos de cursos d’agua de propriedades rurais do estado de Mato Grosso. (V) O representante da AMIU, Paulo Di Filippo, apresentou proposta de projeto de recuperação de áreas degradadas para cursos d’agua do município de Sinop-MT, ficando acordado a realização de reunião com representantes dos quatro municípios inseridos no CBH Alto Teles Pires-MD para verificar a possibilidade de extensão do projeto apresentado aos municípios de Sorriso, Vera e Nova Ubiratã. (VI) O calendário de reuniões do CBH Alto Teles Pires-MD para o exercício de 2016 ficou definido e aprovado para realizar-se às terças-feiras, às 14:00 horas, nos dias 23 de fevereiro, 26 de abril, 21 de junho, 23 de agosto, 25 de outubro e 13 de dezembro. (VII) A secretaria do CBH recebeu o Ofício/SEMMA/124/2015 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Ubiratã-MT informando a substituição do representante suplente Dalmir Wharta por Cícero Oliveira Lima, que foi aprovado por unanimidade. O 1º secretário Eliel informou a necessidade de indicação de representantes do CBH Alto Teles Pires-MD junto ao Fórum de Acompanhamento Social da UHE Sinop. Manifestaram interesse para composição como titular a representante do Clube Amigos da Terra - CAT, Cynthia Moleta Cominesi e como suplente, a representante da indústria Frialto, Pâmela Sangaleti de Souza, sendo aprovadas por unanimidade. O representante da UFMT, Adilson, sugeriu que a próxima capacitação aos membros do CBH fosse sobre o tema plano de recursos hídricos de bacia. O plenário aprovou por unanimidade que a 1ª reunião ordinária do ano de 2016 ocorresse no município de Sinop-MT. Em sendo assim e nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às 17h00 e eu, Eliel Alves Ferreira, lavrei a presente ata que também vai assinada pelo Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires (CBH Alto Teles Pires-MD) e demais representantes presentes.

Afrânio César Migliari                                        Eliel Alves Ferreira

Presidente do CBH Alto Teles Pires-MD        1º Secretário do CBH Alto Teles Pires-MD

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital