Legislação

D.O. nº26801 de 20/06/2016
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0406 2016 COMODORO

D.O. nº26802 de 21/06/2016

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1033 2016 PONTE BRANCA

D.O. nº26802 de 21/06/2016
Extrato do Instrumento Contratual nº 056/2016/00/00-SECID;

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1033-2016/SECID, ref. ao processo n° 290019/2016.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT - CNPJ: 03.503.638/0001-33.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA”.

Órgão: 028101; Projeto: 3117; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 100; Valor: R$ 400.000,00 - Empenho: 28101.0001.16.000578-6.

VALOR TOTAL: R$ 527.476,74 (quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos).

PRAZO: 20/06/2016 a 20/06/2017.

ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Humberto Luiz Nogueira de Menezes - Prefeito Municipal de Ponte Branca/MT.

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D.O. nº26801 de 20/06/2016EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0406 2016 COMODORO

D.O. nº26802 de 21/06/2016

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1033 2016 PONTE BRANCA

D.O. nº26802 de 21/06/2016Extrato do Instrumento Contratual nº 056/2016/00/00-SECID;

D.O. nº26801 de 20/06/2016
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0406 2016 COMODORO

D.O. nº26802 de 21/06/2016
Extrato do Instrumento Contratual nº 056/2016/00/00-SECID;