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D.O. nº26800 de 17/06/2016
Pref de Rondonópolis Aviso de PP nº 0682016 e Disp de Lic nº 0412016 DO 170616
D.O. nº26801 de 20/06/2016

Pref de Rondonópolis Aviso de Leilão 032016, Aviso Concorrência 05 e 0112016 e Aviso PP 66 e 672016 e Ineix 0192016 e Disp Lic 0402016 DO 200616

D.O. nº26803 de 22/06/2016
Pref de Rondonópolis Aviso de PP nº 65 e 712016 DO 220616

AVISO DE LEILÃO Nº 03/2016

OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público para o conhecimento dos interessados, que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis/MT realizará às 09:00 do dia 24 (vinte e quatro) de junho do Ano de 2016, na Sala de Licitações do Paço municipal da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, localizada na Avenida Duque de Caxias, 526, Vila Aurora, o Leilão nº 03/2016, dos seguintes lotes de terreno: Lote 01) Matrícula 111.694. Uma Área De Terreno Para Construção Com 2.239,26 M2, caracterizada como lote n. 01 da quadra n. 01, localizada no loteamento denominado setor rodoviária, zona urbana desta cidade, dentro dos seguintes limites, medidas e confrontações: frente para a área a - futura rua 01, medindo 35,69 metros; fundos para o lote Santo Antônio do rio vermelho, medindo 36,24 metros; lado direito para o lote nº 02, medindo 62,49 metros; lado esquerdo para a área C - futura avenida 01, medindo 62,04 Metros. Infraestrutura: com pavimentação, rede de água e rede elétrica; sem rede de esgoto. Valor mínimo de lance: de acordo com o laudo de avaliação nº 60/2015: R$ 403.066,80 (quatrocentos e três mil e sessenta e seis reais e oitenta centavos); Lote 02) Matrícula 111.695. Uma área de terreno para construção com 3.140,38 M2, caracterizada como lote n. 02 da quadra n. 01, localizada no loteamento denominado setor rodoviária, zona urbana desta cidade, dentro dos seguintes limites, medidas e confrontações: frente para a área a - futura Rua 01, Medindo 50,00 metros; fundos para o lote Santo Antônio do rio vermelho, medindo 50,00 metros; lado direito para o lote Nº 3, medindo 63,12 Metros; Lado Esquerdo para o Lote N. 01, medindo 62,49 metros. Infraestrutura:  com pavimentação, rede de água e rede elétrica; sem rede de esgoto. Valor Mínimo de Lance: de acordo com o laudo de avaliação 61/2015: r$ 565.268,40 (quinhentos e sessenta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos); Lote 03) Matrícula 111.696. Uma área de terreno para construção com 3.171,80 m2, caracterizada como lote n. 03 da quadra n. 01, localizada no loteamento denominado setor rodoviária, zona urbana desta cidade, dentro dos seguintes limites, medidas e confrontações: frente para a área a - futura rua 01, medindo 50,00 metros; fundos para o lote santo Antônio do rio vermelho, medindo 50,00 metros; lado direito para o lote nº 4, medindo 63,75 metros; lado esquerdo para o lote n. 02, medindo 63,12 metros. Infraestrutura:  com pavimentação, rede de água e rede elétrica; sem rede de esgoto. Valor mínimo de lance: de acordo com o laudo de avaliação 62/2015: r$ 570.924,40 (quinhentos e setenta mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos); Lote 04) Matrícula 111.697. Uma área de terreno para construção com 3.203,23 m2, caracterizada como lote n. 04 da quadra n. 01, localizada no loteamento denominado setor rodoviária, zona urbana desta cidade, dentro dos seguintes limites, medidas e confrontações: frente para a área a - futura rua 01, medindo 50,00 metros; fundos para o lote Santo Antônio do rio vermelho, medindo 50,00 metros; lado direito para o lote nº 5, medindo 64,38 metros; lado esquerdo para o lote n. 03, medindo 63,75 metros. Infraestrutura:  com pavimentação, rede de água e rede elétrica; sem rede de esgoto. Valor mínimo de lance: de acordo com o laudo de avaliação 63/2015: R$ 576.581,40 (quinhentos e setenta e seis reais quinhentos e oitenta e um reais e quarenta centavos); Lote 05) Matrícula 111.698. Uma área de terreno para construção com 3.234,65 m2, caracterizada como lote n. 05 da quadra n. 01, localizada no loteamento denominado setor rodoviária, zona urbana desta cidade, dentro dos seguintes limites, medidas e confrontações: frente para a área a - futura rua 01, medindo 50,00 metros; fundos para o lote Santo Antônio do rio vermelho, medindo 50,00 metros; lado direito para o lote nº 06, Medindo 64,80 metros; lado esquerdo para o lote n. 04, medindo 64,38 metros. Infraestrutura:  com pavimentação, rede de água e rede elétrica; sem rede de esgoto. Valor mínimo de lance: de acordo com o laudo de avaliação 64/2015: R$ 582.237,00 (quinhentos e oitenta e dois mil duzentos e trinta e sete reais). Lote 06) Matrícula 111.699. Uma área de terreno para construção com 3.266,07 m2, caracterizada como lote n. 06 da quadra n. 01, localizada no loteamento denominado setor rodoviária, zona urbana desta cidade, dentro dos seguintes limites, medidas e confrontações: frente para a área a - futura rua 01, medindo 50,00 metros; fundos para o lote Santo Antônio do rio vermelho, medindo 50,00 metros; lado direito para o lote nº 07, medindo 65,64 metros; lado esquerdo para o lote n. 05, medindo 64,80 metros. Infraestrutura:  com pavimentação, rede de água e rede elétrica; sem rede de esgoto. Valor mínimo de lance: de acordo com o laudo de avaliação 65/2015: R$ 587.892,60 (quinhentos e oitenta sete mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). Lote 07) matrícula 111.700. Uma área de terreno para construção com 3.297,50 m2, caracterizada como lote n. 07 da quadra n. 01, localizada no loteamento denominado setor rodoviária, zona urbana desta cidade, dentro dos seguintes limites, medidas e confrontações: frente para a área a - futura rua 01, medindo 50,00 metros; fundos para o lote Santo Antônio do rio vermelho, medindo 50,00 metros; lado direito para o lote nº 08, medindo 66,26 metros; lado esquerdo para o lote n. 06, medindo 65,64 metros. Infraestrutura:  com pavimentação, rede de água e rede elétrica; sem rede de esgoto. Valor mínimo de lance: de acordo com o laudo de avaliação 66/2015: R$ 593.550,00 (quinhentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta reais); lote 08) matrícula 111.704. Uma área de terreno para construção com 2.666,96 m2, caracterizada como lote n. 03 da quadra n. 02, localizada no loteamento denominado setor rodoviária, zona urbana desta Cidade, dentro dos seguintes limites, medidas e confrontações: frente para a área a - futura rua 01, medindo 50,00 metros; fundos para a rua Tomaz Antônio Gonzaga, medindo 50,11 metros; lado direito para o lote nº 02, medindo 55,00 metros; lado esquerdo para o lote n. 04, medindo 51,68 metros. Infraestrutura:  com pavimentação, rede de água e rede elétrica; sem rede de esgoto. Valor mínimo de lance: de acordo com o laudo de avaliação 70/2015: 480.058,08 (quatrocentos e oitenta mil e cinquenta e oito reais e oito centavos); lote 09) matrícula 111.705. Uma área de terreno para construção com 2.501,12 m2, caracterizada como lote n. 04 da quadra n. 02, localizada no loteamento denominado setor rodoviária, zona urbana desta cidade, dentro dos seguintes limites, medidas e confrontações: frente para a área a - futura rua 01, medindo 50,00 metros; fundos para a rua Tomaz Antônio Gonzaga, medindo 50,11 metros; lado direito para o lote nº 03, medindo 51,68 metros; lado esquerdo para o lote n. 05, medindo 48,36 metros. Infraestrutura:  com pavimentação, rede de água e rede elétrica; sem rede de esgoto. Valor mínimo de lance: de acordo com o laudo de avaliação 1/2015: R$ 450.201,60 (quatrocentos e cinquenta mil duzentos e um reais e sessenta centavos); Lote 10) matrícula 111.706. Uma área de terreno para construção com 2.335,27 m2, caracterizada como lote n. 05 da quadra n. 02, localizada no loteamento denominado setor rodoviária, zona urbana desta cidade, dentro dos seguintes limites, medidas e confrontações: frente para a área a - futura rua 01, medindo 50,00 metros; fundos para a rua Tomaz Antônio Gonzaga, medindo 50,11 metros; lado direito para o lote nº 04, medindo 48,36 metros; lado esquerdo para o lote n. 06, medindo 45,05 metros. Infraestrutura: com pavimentação, rede de água e rede elétrica; sem rede de esgoto. Valor mínimo de lance: de acordo com o laudo de avaliação 72/2015: R$ 420.348,60 (quatrocentos e vinte mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). Lote 11) matrícula 111.707. Uma área de terreno para construção com 2.169,49 m2, caracterizada como lote n. 06 da quadra n. 02, localizada no loteamento denominado setor rodoviária, zona urbana desta cidade, dentro dos seguintes limites, medidas e confrontações: frente para a área a - futura rua 01, medindo 50,00 metros; fundos para a rua Tomaz Antônio Gonzaga, medindo 50,11 metros; lado direito para o lote nº 05, medindo 45,05 metros; lado esquerdo para o lote n. 07, medindo 41,73 metros. Infraestrutura: com pavimentação, rede de água e rede elétrica; sem rede de esgoto. Valor mínimo de lance: De acordo com o laudo de avaliação 73/2015: R$ 390.508,20 (trezentos e noventa mil quinhentos e oito reais e vinte centavos); Lote 12) Um lote de terreno para construção (matricula 58.703 de 29 de janeiro de 2002), sob nº 18 da quadra nº 68, situado no loteamento denominado “Vila Adriana”, zona urbana desta cidade, com área de 300,00m², medindo 10,00 metros de frente e fundos, por 30,00 metros de ambos os lados, dentro dos seguintes limites e confrontações: frente para a rua mato grosso; lado direito com o lote nº 17; lado esquerdo com o lote nº 19; fundos com o lote nº 08. Infraestrutura: Com pavimentação, rede de água e rede elétrica e rede de esgoto. Valor mínimo de lance: de acordo com o laudo de avaliação 24/20116: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais); Lote 13) um lote de terreno para construção (matricula 58.704 de 29 de janeiro de 2002), sob nº 19 da quadra nº 68, Situado no loteamento denominado “Vila Adriana”, zona urbana desta cidade, com área DE 300,00m², medindo 10,00 metros de frente e fundos, por 30,00 metros de ambos os lados, dentro dos seguintes limites e confrontações: frente para a rua mato grosso; lado direito com o lote nº 18; lado esquerdo com o lote nº 20; fundos com o lote nº 07. Infraestrutura: Com pavimentação, rede de água e rede elétrica e rede de esgoto. Valor mínimo de lance: de acordo com o laudo de avaliação 25/20116: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais); Lote 14) dois lotes de terreno para construção (matricula 17.303 de 15 de junho de 1983), da quadra nº 39, situado no loteamento denominado “jardim vila rica”, zona urbana desta cidade, com área de 1.273,50m², medindo 30,00 metros de frente para avenida contorno leste e 30,00 metros de fundos, por 42,45 metros de ambos os lados, dentro dos seguintes limites e confrontações: frente para avenida contorno leste; lado direito para rua são João Del Rey; lado esquerdo para o  lote nº 03; fundos com quem de direito. Infraestrutura: Com pavimentação, rede de água e rede elétrica e sem rede de esgoto. Valor mínimo de lance: de acordo com o laudo de avaliação 34/2016: r$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco reais);

O pagamento do bem alienado, correspondente a 100% (cem por cento) do preço mínimo fixado, será feito de forma á vista, sendo efetuado um pagamento no valor correspondente a 10% (dez por cento) após a arrematação, e o restante em 10 (dez) parcelas quando da assinatura do contrato. O valor mínimo de lance estão dentro dos limites, medidas e confrontações, estabelecido na respectiva matrícula e conforme laudos de avaliação da comissão de bens imóveis, nomeada pela Portaria nº 14.023/2013. Os terrenos estão registrado no 1º Tabelionato e Registro de Imóveis da Comarca de Rondonópolis/MT, e, a venda do respectivo será para quem der o maior lance, conforme detalhamento no Edital. Os interessados poderão obter melhores esclarecimentos no Departamento de Compras, desta Prefeitura, conforme endereço supramencionado, no horário das 12:00 às 17:00 horas, e retirar o edital no setor de licitação ou solicitar através do e-mail licitacaorondonopolis@hotmail.com, ou ainda, retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Rondonópolis/MT, 20 de junho de 2016

ADNAN JOSÉ ZAGATTO RIBEIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 05/2016

ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS

TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR LANCE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a Concorrência em epígrafe às 09:00 horas do dia 28  (vinte oito) de junho de 2016 na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, o recebimento dos envelopes n.ºs 01 “Documentos de Habilitação” e 02 “Proposta de Preço”, respectivamente, para a alienação dos seguinte lotes de terreno:  LOTE 01 - UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO (MATRICULA 47.521 DE 19 DE JULHO DE 1996), SOB Nº 07 DA QUADRA Nº 68, SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO “VILA ADRIANA”, ZONA URBANA DESTA CIDADE, COM ÁREA DE 300,00M², MEDINDO 10,00 METROS DE FRENTE POR IGUAL AOS FUNDOS, POR 30,00 METROS DE AMBOS OS LADOS, DENTRO DOS SEGUINTES LIMITES E CONFRONTAÇÕES: FRENTE PARA A RUA PARÁ; LADO DIREITO COM O LOTE Nº 06; LADO ESQUERDO COM O LOTE Nº 08; FUNDOS COM O LOTE Nº 19. Valor Mínimo de Lance: de acordo com o laudo de avaliação 22/2016: 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais); LOTE 02 - UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO (MATRICULA 47.522 DE 19 DE JULHO DE 1996), SOB Nº 08 DA QUADRA Nº 68, SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO “VILA ADRIANA”, ZONA URBANA DESTA CIDADE, COM ÁREA DE 300,00M², MEDINDO 10,00 METROS DE FRENTE POR IGUAL AOS FUNDOS, POR 30,00 METROS DE AMBOS OS LADOS, DENTRO DOS SEGUINTES LIMITES E CONFRONTAÇÕES: FRENTE para a Rua Pará; LADO DIREITO com o lote nº 07; LADO ESQUERDO com o lote nº 09; FUNDOS com o lote nº 18. Valor Mínimo de Lance: de acordo com o laudo de avaliação 23/2016: 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais); LOTE 03 - UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE LOTE Nº 13 DA QUADRA 05, MEDINDO 800.00 M², LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM ANA CARLA”, MATRÍCULA RGI LOCAL Nº 90.750 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011, SITUADA NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, DENTRO DOS SEGUINTES LIMITES, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES. FRENTE PARA A RUA “E”, MEDINDO 20,00 METROS; LADO DIREITO PARA O LOTE N.º12 E 06, MEDINDO 40,00 METROS; LADO ESQUERDO PARA TRAVESSA 02, MEDINDO 40,00 METROS; FUNDOS: PARA A RUA D, MEDINDO 20,00 METROS. Valor Mínimo de Lance: de acordo com o laudo de avaliação 32/2016: 99.000,00 (noventa e nove mil reais); LOTE 04 - ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO, COM 250,00 m², CARACTERIZADA COMO UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO LOTE Nº 03 DA QUADRA Nº 18-A, SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ASSUNÇÃO 2ª PARTE, ZONA URBANA DESTA CIDADE - MATRÍCULA RGI LOCAL nº. 61.570, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002. a) Frente para Avenida Paraíba, medindo 10,00 metros; b) Lado Direito para Lote nº 04, medindo 25,00 metros; c) Lado Esquerdo para Lote nº 02, medindo 25,00 metros; d) Fundos para parte do Lote nº 05, medindo 10,00 metros. Valor Mínimo de Lance: de acordo com o laudo de avaliação 33/2016: 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais); Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT., no endereço acima citado, no horário das 13:00 às 18:00 horas, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN DRIVE, retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br, ou solicitar através do e-mail licitacaorondonopolis@hotmail.com.

Rondonópolis-MT, 20 de junho de 2016

ADNAN JOSÉ ZAGATTO RIBEIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2016

ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS

TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR LANCE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a Concorrência em epígrafe às 14:00 horas do dia 28  (vinte oito) de junho de 2016 na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, o recebimento dos envelopes n.ºs 01 “Documentos de Habilitação” e 02 “Proposta de Preço”, respectivamente, para a alienação dos seguinte lotes de terreno: LOTE 01 - MARGEM DIREITA DA RODOVIA BR- 163, SENTIDO RONDONÓPOLIS A COXIM, PRÓXIMO AO KM 112 DA REFERIDA RODOVIA, SITUADA NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, DENTRO DOS SEGUINTES LIMITES, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: PARTINDO DO M-1D, CRAVADO NA BORDA DA RUA DE ACESSO, NA DIVISA COM O LOTE Nº 01, DESTE SEGUE COM RUMO MAGNÉTICO DE 56°25’ 12” NW E COM 260,46 METROS CHEGA-SE AO MARCO 1F, DIVISANDO ENTRE OS MARCOS M-1D E M-1F COM A RUA DE ACESSO, DO MARCO 1F DEFLETE A DIREITA EM ÂNGULO RETO COM RUMO MAGNÉTICO DE 33°34’48”NE E COM 76,79 METROS CHEGA-SE AO MARCO 1G, DIVISANDO ENTRE OS MARCOS 1F E 1G COM O LOTE Nº 03; DO M-1G DEFLETE A DIREITA EM ÂNGULO RETO COM RUMO MAGNÉTICO DE 56°25’12”SE E COM 260,46 METROS CHEGA-SE AO M-1E, DIVISANDO ENTRE OS MARCOS 1G E 1E COM TERRAS DESMEMBRADAS; E FINALMENTE O ROTEIRO É ENCERRADO DO MARCO M-1E AO MARCO 1D DE ORIGEM COM O RUMO MAGNÉTICO DE 33º34’48”SW E COM 76,79 METROS, DIVISANDO ENTRE OS MARCOS 1E E 1D COM O LOTE Nº 01. TUDO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO FIRMADO EM 11/02/2011, PELA ARQUITETA NOEME FERREIRA MATOS - CREA- 5030/D, APROVADO EM 22/02/2011, PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTA CIDADE, ARQUIVADO NESSA SERVENTIA REGISTRAL JUNTAMENTE COM A ART, ÁS FLS. 166, DO LIVRO Nº 22-A. Valor Mínimo de Lance: de acordo com o laudo de avaliação 22/2016: 176.000,00 (cento e setenta seis mil reais); LOTE 02 - UMA ÁREA DE TERRENO, COM FORMATO RETANGULAR, COMO 6.400M², MATRICULA Nº 101116, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO “CIDADE SALMEN”, ZONA URBANA DE RONDONÓPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, COM OS SEGUINTES LIMITES E CONFRONTAÇÕES: FRENTE PARA A BR -364, MEDINDO 16,00 METROS; FUNDOS PARA A RUA SÃO PAULO, MEDINDO 16,00 METROS; LADO DIREITO PARA A QUADRA Nº 118, RUA GOIÁS E QUADRA Nº 116, MEDINDO 400,00 METROS; LADO ESQUERDO PARA A QUADRA Nº 119, RUA PARANÁ DESAFETADA, QUADRA Nº. 120, PARTE DA RUA GOIÁS DESAFETADA E QUADRA Nº 121, MEDINDO 400,00 METROS. Valor Mínimo de Lance: de acordo com o laudo de avaliação 35/2016: 968.000,00 (novecentos e sessenta e oito mil reais); Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT., no endereço acima citado, no horário das 13:00 às 18:00 horas, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN DRIVE, retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br, ou solicitar através do e-mail licitacaorondonopolis@hotmail.com.

Rondonópolis-MT, 20 de junho de 2016

ADNAN JOSÉ ZAGATTO RIBEIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2016

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 04 de julho de 2016, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º1.000, Bairro Vila Aurora, procedendo a abertura dos envelopes nºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: Aquisição de materiais de uso laboratorial destinados à realização de exames de análises clínicas junto ao Laboratório Central de Patologia Clínica do município, bem como junto ao Laboratório de Água conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.

Rondonópolis-MT, 20 de junho de 2016

Adriana Portela de Oliveira

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2016

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 01 de julho de 2016, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º1.000, Bairro Vila Aurora, procedendo a abertura dos envelopes nºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: Aquisição de uniformes; camisetas; aviamentos; materiais diversos para cursos e outros, visando atender às necessidades das Secretarias deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação.

Rondonópolis-MT, 20 de junho de 2016

Adriana Portela de Oliveira

Pregoeira

TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 19/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor: PERCIVAL SANTOS MUNIZ, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso III, da Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 19/2016, com fulcro Parecer Jurídico nº 164/2016, emitido e subscrito pelo Dr. LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE, Procurador Geral do Município e pelo Dr. RAFAEL TORSI DE OLIVEIRA, Assessor Jurídico da Administração, que autorizam a modalidade de Inexigibilidade de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações e Contratos da Secretaria de Administração autoriza a contratação em favor de: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AFRO DESCENDENTES ORIUNDAS DA GLEBA CASCATA EM DEFESA DAS QUESTÕES SÓCIO-POLÍTICO AMBIENTAL (AMA) CNPJ: 15.425.955/0001-68 situada na Estrada linha 04, Gleba Cascata, Zona Rural, Rondonópolis-MT, MANOEL ROBERTO DA SILVA CPF: 458.376.511-87, situado na Rua 03 Qd 11 Lote 11, Chácara Paraíso, Rondonópolis-MT, ASCOP - ASSOCIAÇÃO CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTORES FAMILIARES CNPJ:23.040.383/0001-27, situado na Av. Ipiranga 1715, Jardim Independência, Cuiabá-MT e COOPERATIVA DE SERINGUEIROS DE OURO BRANCO - COOPSOB CNPJ: 16.581.957/0001-09, situado na BR 163 KM 16,5, Ouro Branco do Sul, Itiquira-MT. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº38/2009 do Ministério da Educação FNDE. VALOR: R$ 2.042.961,79 (Dois milhões quarenta e dois mil novecentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 16 de junho de 2016

PERCIVAL SANTOS MUNIZ

Prefeito Municipal

ADNAN JOSÉ ZAGATTO RIBEIRO

Secretário Municipal de Administração

LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE

Procurador Geral do Município

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 40/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor PERCIVAL SANTOS MUNIZ, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do inciso IV, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 40/2016, com fulcro Parecer Jurídico n.º 205/2016, emitido e subscrito pelo DR. RAFAEL XAVIER DE PAULA, Procurador Geral Adjunto do Município e pelo DRA. SUELEM RAMIRES GUIMARÃES, Assessora Jurídica da Administração, que autorizam à modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, a contratação em favor da empresa: RECUPERADORA DE TRANSFORMADORES SD LTDA-ME, situada na Rua Fernando Corrêa da Costa, n. 3067, Jardim Guanabara, Rondonópolis-MT, CNPJ: 05.632.368/0001-96. OBJETO: Serviço para substituição da cruzeta do transformador que fornece energia ao Hospital Municipal e Laboratório Central. VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Município - DIORONDON, Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial da União (DOU), e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 10 de junho de 2016

PERCIVAL SANTOS MUNIZ

Prefeito Municipal

ADNAN JOSÉ ZAGATTO RIBEIRO

Secretario Municipal de administração

RAFAEL XAVIER DE PAULA

Procurador Geral Adjunto do Município

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