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D.O. nº26798 de 15/06/2016
EXTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO TODOS OS LOTES (1)
D.O. nº26798 de 15/06/2016

Extrato unico

D.O. nº26802 de 21/06/2016
Nº 010 2016 SMRP SINFRA

Extrato do Termo Aditivo: 341/2014/01/01-SINFRA

Processo nº 582878/2013-SETPU

Objeto do Termo Aditivo: O presente termo tem como objeto devolver ao prazo de vigência 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 09/01/2016, com término em 08/04/2016 e aditar o prazo de Vigência mais 480 (quatrocentos e oitenta) dias, totalizando 1020 (mil e vinte) dias, com previsão de término para o dia 01/08/2017.

PARTES: BASE DUPLA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Extrato do Termo Aditivo: 335/2013/01/01-SINFRA

Processo n.º 461890/2013.

Objeto: o presente instrumento tem como objeto aditar/devolver o prazo de execução do contrato por mais 697 (seiscentos e noventa e sete) dias com término previsto em 25/01/2017, e o prazo de vigência por mais 697 (seiscentos e noventa e sete), com término previsto em 22/02/2017.

Partes: ENCOMIND ENGENHARIA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Extrato do Termo do Aditivo nº 335/2013/01/02-SINFRA - Reequilíbrio Econômico Financeiro

Processo n.º 461890/2013.

Objeto: o presente instrumento tem como objeto conceder reequilíbrio econômico financeiro ao contrato no valor de R$ 487.579,33 (quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos) decorrente dos acréscimos dos custos de aquisição de materiais asfálticos: CAP 50, CM 30 e RR 2C.

Fundamento: artigo Art. 65, II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e o Parecer Jurídico n.° 438/2015/UNIJUR.

Partes: ENCOMIND ENGENHARIA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Extrato do Termo Aditivo nº 099/2013/01/01-SINFRA

Processo nº 137888/2013

Objeto do Termo Aditivo: O presente termo tem como objeto devolver ao prazo de execução 182 (cento e oitenta e dois) dias, contados a partir do dia 29/12/2015, com término em 28/06/2016 e aditar ao prazo de execução mais 732 (setecentos e trinta e dois) dias, totalizando 1454 (mil quatrocentos e cinquenta e quatro) dias, com previsão de término para o dia 30/06/2018 e devolver ao prazo de vigência 182 (cento e oitenta e dois) dias, contados a partir do dia 29/12/2015, com término em 28/06/2016 e aditar ao prazo de vigência mais 1107 (um mil cento e sete) dias, totalizando 1829 (um mil oitocentos e vinte e nove) dias, com previsão de término para o dia 10/07/2019.

PARTES: CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

Extrato do Termo Aditivo: 264/2013/01/03-SINFRA

Processo nº 59787/2016

Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução do instrumento Contratual nº 264/2013/00/00, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, totalizando 665 (seiscentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto em 10/03/2017.

PARTES: RODOCON CONTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Extrato do Termo Aditivo: 153/2014/01/02-SINFRA

Processo nº 582889/2013-SETPU

Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem como objeto aditivo de valor no importe de R$ 2.708.623,91 (dois milhões setecentos e oito mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e um centavos), que corresponde a um aumento de aproximadamente 12,02% (doze vírgula zero dois por centos) do valor original ao Instrumento Contratual 153/2014/00/00-SETPU.

PARTES: ENCOMIND ENGENHARIA LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Extrato do Termo Aditivo de Supressão nº 129/2013/01/03-SINFRA

Processo: nº 189577/2013- SETPU

Objeto do Termo: Constitui objeto deste termo em suprimir ao item 5.1 - Do Valor, do Instrumento Contratual n.º 129/2013/00/00-SETPU, a quantia de R$ 18.121,32 (dezoito mil cento e vinte e um reais e trinta e dois centavos), que corresponde a um decréscimo de aproximadamente 5,44% (cinco vírgula quarenta e quatro por cento) do valor original, perfazendo o valor total do contrato em R$ 314.821,47 (trezentos e quatorze mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos).

Partes: CONSTRUMANA CONSTRUÇÕES LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

*Republica-se por ter saído incorreto

Extrato do Termo Aditivo: 115/2014/01/02-SINFRA

Processo: nº 329294/2011.

Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem como objeto aditar 250 (trezentos e sessenta) dias, no prazo de execução, totalizando 1.000 (mil) dias, com previsão de término em 01/02/2017, e aditar 270 (trezentos e sessenta) dias, no prazo de vigência, totalizando 1.110 (mil cento e dez) dias, com previsão de término em 26/03/2017.

Partes GEOTOP CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

Extrato do Termo de Apostilamento nº 115/2014/02/01-SINFRA

Processo n.º 329294/2011.

Objeto: O presente instrumento tem como objeto reajustar os preços do instrumento contratual nº 115/2014/00/00 em R$ 1.134.549,68 (um milhão, cento e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), totalizando R$ 6.027.179,68 (seis milhões vinte e sete mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), referente ao período de 20/06/2011 à 19/02/2016.

Fundamento: com base no item 4.2 da Cláusula IV, no Parecer Jurídico n.° 155/2016/UNIJUR (fls. 1677/1686).

Partes: GEOTOP CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA

Extrato do Termo de Rerratificação nº 006/2016/03/01-SINFRA

Processo nº 534000/2015

Objeto do Termo Rerratificação: O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade retificar o item 7.1- Do Valor, da Cláusula Sétima do Instrumento Contratual nº 006/2016/00/00-SINFRA o qual passa a vigorar com a seguinte:

Onde se lê

7.1.1. O valor atribuído ao Contrato é de R$ 285.669,21 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos) cujas despesas do corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrão a conta de dotação orçamentária da SINFRA, conforme Nota de Empenho nº 25101.0001.16.000304-4 no valor de R$ 252.811,21 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e onze reais e vinte e um centavos),  datada de 20/04/2016.

Leia-se

7.1.1. O valor atribuído ao Contrato é de R$ 252.811,21 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e onze reais e vinte e um centavos) cujas despesas do corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrão a conta de dotação orçamentária da SINFRA, conforme Nota de Empenho nº 25101.0001.16.000304-4 no valor de R$ 252.811,21 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e onze reais e vinte e um centavos),  datada de 20/04/2016.

PARTES: MARCIANO DE OLIVEIRA & RIBEIRO FILHO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, torna público que requereu junto à SEMA/MT, renovação de Licença de Instalação-LI, para construção de Ponte em concreto sobre o Rio Branco na MT-208, Trecho: Aripuanã - Conselvan.

MARCELO DUARTE MONTEIRO

SECRETÀRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

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