Legislação

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0421-2016/SECID, ref. ao processo n° 153126/2016.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeito Municipal de Nova Guarita - CNPJ: 37.465.598/0001-02.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA PRAÇA CENTRAL”.

Órgão: 028101; Projeto: 5168; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 100; Valor: R$ 50.000,00 - Empenho: 28101.0001.16.000529-8.

VALOR TOTAL: R$ 67.460,50 (sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos).

PRAZO: 03/06/2016 a 03/06/2017.

ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Francisco Endler - Prefeito Municipal de Nova Guarita.