Aguarde por favor...
D.O. nº26794 de 09/06/2016
ATOS Nº 286 A 293/2016
D.O. nº26796 de 13/06/2016

Atos nº 294 a 304-2016

D.O. nº26806 de 28/06/2016
ATOS DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 294/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM BARBOSA DOS SANTOS, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, S/N, Distrito de Simione, Município de Itanhangá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1837/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 227/2016, aprovado em 07 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação do Campo e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 3 (três) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2018. E convalidar os estudos dos discentes, das etapas: Ensino Fundamental nos períodos letivos de 2014 e 2015. Ensino Médio nos períodos letivos de 2009 a 2015.Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA nos períodos letivos de 2014 e 2015. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 295/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL JOSE DE ALENCAR, localizada na Rua Manoel Venâncio Camargo, S/N, Bairro Centro, Município de Novo São Joaquim-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 467/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 243/2016, aprovado em 07 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio (presencial) e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, período de 01/01/2016 a 31/12/2018.

ATO: 296/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESPECIAL SEM FRONTEIRA, localizada na Avenida Padre Anchieta, nº 890, Bairro Vila Aurora, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rondonópolis, com CNPJ 03.940.889/0001-85. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1280/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 244/2016, aprovado em 07 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação Especial e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, no período letivo de 2015.

ATO: 297/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA GUIA, localizada na RUA I, nº 329, Bairro Jardim Bela Vista, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1476/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 245/2016, aprovado em 07 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio, período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2015.

ATO: 298/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ESPERANÇA, localizada na Rua das Azaleias, nº 450, Bairro Planalto, Município de Nova Marilândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Marilândia, com CNPJ 37.464.989/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1696/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 246/2016, aprovado em 07 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. A requerente deve solicitar a convalidação de estudos nos períodos em que funcionou sem a devida Autorização.

ATO: 299/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CRECHE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NASLA JOAQUIM ASCHAR, localizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 5885, CPA I, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2152/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 247/2016, aprovado em 07 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Educação Infantil, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 300/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CEJA MARECHAL RONDON, localizado na Rua Itararé, nº 1640, Bairro Centro, Município de Jaciara-MT, mantido pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2542/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 248/2016, aprovado em 07 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, no período letivo de 2015.

ATO: 301/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO DUÍLIO RIBEIRO BRAGA, localizada na Rua Castelo Branco, S/N, Bairro Primavera, Município de Arenápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Arenápolis, com CNPJ 24.977.654/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2700/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 250/2016, aprovado em 07 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, nas etapas: ensino fundamental, períodos de 2012 a 2015 e, ensino fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, períodos de 2014 e 2015.

ATO: 302/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃEZINHA MARIA, localizado na Rua Natalino Piovesan, nº 312, Bairro Centro, Município de Jangada-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Jangada, com CNPJ 24.772.147/0001-68. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 647/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 295/2016, aprovado em 07 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapa de Educação Infantil, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 303/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LUIZ FELIPE MARTINS MARQUES LUIZ, localizado na Rua Presidente Prudente, S/N, Bairro Módulo 06, Município de Juína-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 677/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 296/2016, aprovado em 07 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 304/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL LICEU CUIABANO MARIA DE ARRUDA MULLER, localizada na Praça General Mallet, nº 150, Bairro Quilombo, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 690/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 298/2016, aprovado em 07 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Médio (regular), por 5 (cinco) anos, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2015.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 09 de junho de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital