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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0339-2016/SEC, ref. ao processo n° 141402/2016.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta - CNPJ n°. 04.219.688/0001-56

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, o provimento dos recursos financeiros para atender as despesas com a realização do projeto “Programação Cultural do 10º Rally Turistico, Jauru a Conquista - etapa Conquista D’Oeste”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 100 - VALOR: 30.000,00 (Trinta Mil Reais) - EMPENHO: 23101.0001.16.000345-8 (20/05/2016)

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 100 - VALOR: 30.000,00 (Trinta Mil Reais) - EMPENHO: 23101.0001.16.000347-4 (20/05/2016)

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar Deputado: Janaina Riva, Leonardo Albuquerque, Emanuel Pinheiro

VALOR TOTAL: 71.670,00 (Setenta e um Mil, Seiscentos e Setenta Reais); repasse da Concedente  R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) e R$ 11.670,00 (Onze Mil Reais, Seiscentos e Setenta Reais) como contrapartida financeira da Convenente.

VIGÊNCIA: 20/05/2016 a 31/08/2016.

ASSINAM: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de Cultura e Walmir Guse - Prefeito Municipal de Conquista D’ Oeste.