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D.O. nº26785 de 25/05/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
D.O. nº26790 de 03/06/2016

Pauta da 67ª Reunião Extraordinária do CEDEM 09 06 2016 P PUBLICAÇÃO III

D.O. nº26808 de 30/06/2016
COMUNI 042016 INCL PRODUTOS NATURAL POK

PAUTA DA 67ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CEDEM

Data: 09/06/2016

Horário: 14:00 Horas

Local: Sala de Reuniões Governador Garcia Neto, Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo.

1.             - ABERTURA

2.             - ATA DA 66ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

2.1 - Discussão e Votação da Ata

2.2 - Deliberações da 66ª Reunião Extraordinária

3.             - PRODEIC

3.1       - Pedido de Vista do CREA

3.1.1 - Desenquadramento Indústria PRODEIC

1.        Frigorífico Redentor (Unidade Guarantã do Norte) | Processo: 395653/2014, Advogado (a): Darlã Martins Vargas - OAB/MT-5.300-B / Murilo Barros da Silva Freire - OAB/MT-8.942 / Danielle Auila Almeida Gama Martins - OAB/MT-14.442-B.

2.        Frigorífico Redentor (Unidade Araputanga)    | Processo: 86122/2014, Advogado (a): Darlã Martins Vargas - OAB/MT-5.300-B / Murilo Barros da Silva Freire - OAB/MT-8.942 / Danielle Auila Almeida Gama Martins - OAB/MT-14.442-B.

3.        Frigorífico Redentor (Unidade Rondonópolis) | Processo: 442/2003, Advogado (a): Darlã Martins Vargas - OAB/MT-5.300-B / Murilo Barros da Silva Freire - OAB/MT-8.942 / Danielle Auila Almeida Gama Martins - OAB/MT-14.442-B.

4.        Frigorífico Redentor (Unidade Castanheira) | Processo: 535187/2014, Advogado (a): Darlã Martins Vargas - OAB/MT-5.300-B / Murilo Barros da Silva Freire - OAB/MT-8.942 / Danielle Auila Almeida Gama Martins - OAB/MT-14.442-B.

3.2       - Pedido de Vista da SEFAZ

3.2.1 -  Renovação

1.        Agroindustrial Luana LTDA - Processo: 32838/2016

3.2.2 - Enquadramento PRODEIC

1.        SB Pedreira LTDA - Processo: 473023/2015

3.2.3 - Revisão de Percentual PRODEIC

1.     Raytak Ind. E Comércio de Artefatos de Borrachas LTDA - Processo: 127565/2016

2.     Natural Pork S.A. - Processo: 144701/2016

3.3       - Inclusão de Produtos

1.     Natural Pork S.A. - Processo: 240343/2016

3.4       - Apreciação da Minuta para Ampliação, Modernização e Instalação - PRODEIC

3.5       - Desenquadramento PRODEIC (saneamento dos processos)

3.5.1 - Beneficamento de Grãos

1.        SS Trade Imp. Exp. e Repr. Comercial LTDA | Processo: 467745/2014.

2.        Senhor do Milho Ind. e Com. de Cereais LTDA | Processo: 150484/2014.

3.        Incogrãos Agroindustrial Logística e Exportação LTDA | Processo: 665592/2013.

4.        Comercial de Alimentos Santa Marta EPP | Processo: 636693/2012.

5.        Bonare Indústria de Alimentos LTDA EPP | Processo: 673517/2010.

6.        Super Grãos Comércio de Cereais LTDA | Processo: 141452/2013.

7.        Rural Comércio de Cereais LTDA | Processo: 579850/2014.

8.        Grãos do Norte Ind. e Com. de Produtos Alimentícios LTDA | Processo: 533424/2013.

9.        Alphagrain Importação e Exportação de Grãos LTDA | Processo: 384698/2014, Advogado (a): Talitha Laila Ribeiro - OAB/MT - 14887.

10.      Beneficiadora de Grãos Porto Seguro LTDA | Processo: 212566/2013.

3.6       - Desenquadramento Voluntário

1. Global Wood Ind. Com. e Exp. LTDA | Processo: 77899/2006.

2. Meca Caldeira e Montagens LTDA | Processo: 143485/2013.

4.             - FUNDEIC (carta consulta)

1.         Análise de Carta Consulta para Financiamento

5.             - FCO (carta consulta)

1.         Banco do Brasil

2.         Sicredi

6.             - LISTA DE PRODUTOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (Lei nº 10.304/2015)

1.         Apreciação de Lista de Produtos de Material de Construção com descrição e respectivo NCM a serem incentivados.

7.             - OUTROS ASSUNTOS

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