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D.O. nº28450 de 06/03/2023
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
D.O. nº28458 de 16/03/2023

Extrato Termo de Contrato 049 2023 VALE

D.O. nº28459 de 17/03/2023
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 049/2023

Fundamento Legal: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público.

Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/137543

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.806.091/0001-69.

Objeto: Reforma na Escola Estadual Profª Maria Sebastiana de Souza, situada à rua Cajueiro, n° 59, bairro Primavera III, Primavera do Leste/MT.

Valor: de R$ 226.663,65 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

Fontes: 100 e 154000

Empenhos: 14101.0001.22.068718-5

Dos Prazos:

Vigência: O período de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 28/02/2023 e término em 27/02/2024.

Execução: 60 (sessenta), dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fiscais do Contrato: Luiz Toshiyuki Arizawa, CPF nº 207.248.961-04, RG nº149243 SSP/MT, CREA nº 2130-DMT (Titular), Hagamenon Gomes de Sá, CPF nº 211.697.136-53, RG nº 318065/SSP/MT, CREA nº120139923 (Titular) e Andressa Midori Yamauchi Baufler CPF: 035.759.521-16 matrícula: 253285 (Gestora do Contrato).

Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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