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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 114/2014/SEJUDH

DA ESPÉCIE:Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 114/2014/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e a Empresa VOGUE - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA - ME.

DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a rerratificação da CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO e o item 12.1.3 da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA-DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO do Contrato 114/2014/SEJUDH, referente à contratação de empresa especializada em serviço de preparação e fornecimento de alimentação para atender aos Servidores Penitenciários Plantonistas, as Presas e os Presos das seguintes Unidades Penitenciárias: PENITENCIÁRIA FEMININA “ANA MARIA DO COUTO MAY”; PENITENCIÁRIA CENTRAL DO ESTADO/MT; ANEXO PCE/MT-POLINTER; CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE CUIABÁ/MT; CASA DO ALBERGADO DE CUIABÁ/MT; CADEIA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE/MT; CASA DO ALBERGADO DE VÁRZEA GRANDE/MT-UNIDADE MASCULINA; CASA DO ALBERGADO DE VARZEA GRANDE/MT - UNIDADE FEMININA e CADEIA PÚBLICA DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER/MT.

DO OBJETO, ONDE SE LÊ:(...) das seguintes Unidades Penitenciárias: PENITENCIÁRIA FEMININA “ANA MARIA DO COUTO MAY”; PENITENCIÁRIA CENTRAL DO ESTADO/MT; CENTRO DE CUSTÓDIA DA CAPITAL; CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE CUIABÁ/MT; ESCOLA PENITENCIÁRIA; CADEIA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE/MT; CASA DO ALBERGADO DE VÁRZEA GRANDE/MT-UNIDADE MASCULINA; CASA DO ALBERGADO DE VÁRZEA GRANDE/MT-UNIDADE FEMININA; SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH; DEPARTAMENTO DE ARMA E LOGISTICA PENITENCIÁRIA - DALP e CADEIA PÚBLICA DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER/MT conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos.            LEIA SE:(...) das seguintes Unidades Penitenciárias: PENITENCIÁRIA FEMININA “ANA MARIA DO COUTO MAY”; PENITENCIÁRIA CENTRAL DO ESTADO/MT; CENTRO DE CUSTÓDIA DA CAPITAL; CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE CUIABÁ/MT; ESCOLA PENITENCIÁRIA; CADEIA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE/MT; CASA DO ALBERGADO DE VÁRZEA GRANDE/MT-UNIDADE MASCULINA; CASA DO ALBERGADO DE VÁRZEA GRANDE/MT-UNIDADE FEMININA; SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH; SETOR DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - SOE e CADEIA PÚBLICA DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER/MT. conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: ONDE SE LÊ: l) Departamento de Armas e Logistíca Penitenciária - DALP - Dori Edson de Almeida soemt@sejudh.mt.gov.br  LEIA SE: l) Setor de Operações Especiais - SOE - Titular: Anderson Santana da Costa e Substituto: Edilson Leão Cavalcante - soemt@sejudh.mt.gov.br

DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM:MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO-Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e o Sr. LUIZ MURILO PEDREIRA E SOUZA FILHO-Vogue Alimentação e Nutrição LTDA/CONTRATADA.