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PORTARIA Nº. 273/2016/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a necessidade de Reforma a ser realizada no Núcleo de Primavera do Leste/MT, no período de 02/05/2016 a 04/05/2016.

CONSIDERANDO a decisão proferida nos procedimentos nº 207415/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. SUSPENDER o Atendimento do Núcleo da Defensoria Pública de Primavera do Leste/MT, no período de 02 de maio a 05 de maio de 2016, mantendo nesse período os plantões e atendimentos de urgência.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Cuiabá/MT, 29 de abril de 2016.

(Original Assinado)

Silvio Jéferson de Santana

Defensor Público-Geral em Substituição