Legislação

D.O. nº26765 de 27/04/2016
EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 060 2014 SECID

D.O. nº26765 de 27/04/2016

EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 093 2014 SECID

D.O. nº26765 de 27/04/2016
Extrato do Oitavo Termo Aditivo Nº 049/01/08/2012/SECOPA/SECID

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 093/2014/SECID, referente ao processo n.º 222727/2014.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - CNPJ: 03.238.904/0001-48.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, devido o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros, passando o término da vigência para 21/03/2017.

Assinatura: 26/04/2016.

SIGNATÁRIO: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades/MT.

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D.O. nº26765 de 27/04/2016EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 060 2014 SECID

D.O. nº26765 de 27/04/2016

EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 093 2014 SECID

D.O. nº26765 de 27/04/2016Extrato do Oitavo Termo Aditivo Nº 049/01/08/2012/SECOPA/SECID

D.O. nº26765 de 27/04/2016
EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 060 2014 SECID

D.O. nº26765 de 27/04/2016
Extrato do Oitavo Termo Aditivo Nº 049/01/08/2012/SECOPA/SECID