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D.O. nº26765 de 27/04/2016
SARP Portaria 077 2016 Coef Atualização Monet Maio 2016
D.O. nº26765 de 27/04/2016

GCON Portaria Nº 023 2016 Portaria de Fiscais

D.O. nº26766 de 28/04/2016
SARP Portaria 041 2016 Transparência Fiscal

PORTARIA N° 023/2016/SAAF-SEFAZ

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93;

Resolve:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Contratos abaixo relacionados:

Contrato

Contratada

Servidores Designados
Termo de Cooperação 297/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT

Fiscal: José Renato da Fonseca - matricula: 49573

Substituto: José Salvador de Araújo - matricula: 38366
Termo de Cooperação 300/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE JANGADA/MT

Fiscal: Luiz de França Borges Neto - matricula: 48770

Substituto: Eduardo Wollinger - matricula: 225489
Termo de Cooperação 301/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE JUINA/MT

Fiscal: Mauricio Gomes - matricula: 201529

Substituto: João Bosco  Amorim de Abreu - matricula:225751
Termo de Cooperação 304/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT

Fiscal: José Renato da Fonseca - matricula: 49573

Substituto: José Salvador de Araújo - matricula: 38366
Termo de Cooperação 307/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT

Fiscal: Luiz de França Borges Neto - matricula: 48770

Substituto: Eduardo Wollinger - matricula: 225489
Termo de Cooperação 308/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT

Fiscal: José Renato da Fonseca - matricula: 49573

Substituto: José Salvador de Araújo - matricula: 38366
Termo de Cooperação 309/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA/MT

Fiscal: Mauricio Gomes - matricula: 201529

Substituto: João Bosco  Amorim de Abreu - matricula:225751
Termo de Cooperação 311/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA/MT

Fiscal: José Renato da Fonseca - matricula: 49573

Substituto: José Salvador de Araújo - matricula: 38366
Termo de Cooperação 314/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT

Fiscal: José Renato da Fonseca - matricula: 49573

Substituto: José Salvador de Araújo - matricula: 38366
Termo de Cooperação 315/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT

Fiscal: Luiz de França Borges Neto - matricula: 48770

Substituto: Eduardo Wollinger - matricula: 225489
Termo de Cooperação 316/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE ACORIZAL/MT

Fiscal: Luiz de França Borges Neto - matricula: 48770

Substituto: Eduardo Wollinger - matricula: 225489
Termo de Cooperação 317/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT

Fiscal: Sandoval Vieira Araujo - matricula: 8459

Substituto: Uirdino de Souza Andrade - matricula 48866
Termo de Cooperação 331/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT

Fiscal: José Renato da Fonseca - matricula: 49573

Substituto: José Salvador de Araújo - matricula: 38366
Termo de Cessão de Uso S/N

MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO/MT

Fiscal: Angela Maria Dorilêo Caldas - matricula: 209

Substituto: Silvio Saturnino Silva - matricula: 62996

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao Art. 82 e incisos elencados na Instrução Normativa 001/2011.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 26 de Abril de 2016.

NAIME MARCIO MARTINS MORAES

Secretário Adjunto de Administração Fazendária

(Original assinado)

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