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D.O. nº26750 de 01/04/2016
RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO 001 16 MARCON
D.O. nº26765 de 27/04/2016

RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002 16 MD ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES

D.O. nº26766 de 28/04/2016
RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004 2016 JORNAL A GAZETA

CONTRATAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2016

A Secretaria de Estado de Gestão torna pública a Contratação, por Dispensa de Licitação, do objeto abaixo relacionado, nos seguintes termos:

CONTRATANTE:            SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

CONTRATADO:              MD ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.

PROCESSO Nº:               122218/2016.

OBJETO:          Contratação Emergencial de empresa especializada em serviço de Engenharia Elétrica para Manutenção corretiva na Rede elétrica incluindo serviços com o fornecimento de peças, bem como a reforma do telhado com impermeabilização, Calhas e Rufos, para atender a demanda da Superintendência do Arquivo Público.

FUNDAMENTO:    Artigo 24, inciso I e IV, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e o que couber no Decreto Estadual nº 7.217 de 14 de março de 2006. Processo Administrativo nº 122218/2016, Termo de Referência nº 011/2016, Parecer Jurídico nº 041/2016.

VALOR:                            O valor do presente é de R$ 148.910,03 (cento e quarenta e oito mil, novecentos dez reais e três centavos).

VIGÊNCIA:                  O presente contrato vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de

12 (doze) meses, não podendo ser prorrogado

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 11.601 Projeto: 2005 Fonte:240 ED:33.90.39 Sub-Elemento: 069

RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a Contratação com Dispensa de Licitação nos termos do artigo 24, inciso I e IV da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Cuiabá, 14 de Abril de 2016.

JULIO CEZAR MODESTO SANTOS

Secretário de Estado de Gestão

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