Legislação

D.O. nº26759 de 15/04/2016
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N° 011 2015 MILTON

D.O. nº26760 de 18/04/2016

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N° 079 2015 MARI GEMA

D.O. nº26766 de 28/04/2016
INEX 005/2016/SEC VEM PRA ARENA "MARCIO DE CAMILO"

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 079/2015, referente ao processo nº 4945527/2015 - SEC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/SEC - MT- CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Mari Gemma Fontelles de La Cruz - CPF nº 418.284.610-91.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de Concessão de Auxílio acima, passando o término da vigência 31/12/2016.

ASSINATURA: 11/04/2016.

ASSINAM: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de Cultura e Mari Gemma Fontelles de La Cruz - Proponente.

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D.O. nº26759 de 15/04/2016EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N° 011 2015 MILTON

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