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PORTARIA N° 027/2016/SEDEC - DE 14 DE ABRIL DE 2016.

Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 003/2016, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a Empresa Folha da Manhã S.A.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar as servidoras Sandra Pinheiro Amorim e Dayanne Santana de Souza, na qualidade de titular e suplente respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato n° 003/2016/SEDEC, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a Empresa Folha da Manhã S.A., cujo objeto consiste na prestação de serviço de assinatura anual de 01 (um) exemplar do Jornal Folha de São Paulo para atender a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC.

Art. 2° - A servidora Dayanne Santana de Souza, nomeada como suplente substituirá o servidor titular no período de férias, licenças e demais ausências desta.

Art. 3° - Os servidores designados por meio desta Portaria terão suas atribuições regulamentadas pela Portaria n° 002, de 14 de janeiro de 2016.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao início da vigência do contrato citado.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.                         

NELSON CORRÊA VIANA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC

(Original assinado)