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D.O. nº26758 de 14/04/2016
PORTARIA Nº 234 2016 Suspender Expediente do Núcleo de Sorriso
D.O. nº26758 de 14/04/2016

PORTARIA Nº 235 2016 Suspender Expediente do Núcleo de Dom Aquino

D.O. nº26758 de 14/04/2016
PORTARIA Nº 236 2016 Suspender Atendimento do Núcleo de RondonópolisMT

PORTARIA Nº. 235/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a Decreto Municipal n° 033/2016 de 12 de abril de 2016, que declara feriado municipal em Dom Aquino/MT, o dia 14 de abril de 2016, tendo em vista o aniversário da cidade.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº. 182489/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Dom Aquino/MT, no período abaixo:

I.            14 de abril de 2016 (quinta-feira) - Aniversário do Município - Feriado Municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 14 de abril de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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