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D.O. nº26758 de 14/04/2016
SATE Portaria nº 072 FETHAB mês mar
D.O. nº26758 de 14/04/2016

SAAF Portaria Nº 021 2016 Portaria de Fiscais

D.O. nº26759 de 15/04/2016
SATE Portaria nº 073 RP 2015 não processado

PORTARIA N° 021/2016/SAAF-SEFAZ

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93;

Resolve:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Contratos abaixo relacionados:

Contrato

Contratada

Servidores Designados
Termo de Cooperação 086/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE

Fiscal: Anacleto Antunes de Magalhães - matricula 52024

Substituto: Uirdino de Souza Andrade - matricula 48866
Termo de Cooperação 267/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE

Fiscal: Anacleto Antunes de Magalhães - matricula 52024

Substituto: Uirdino de Souza Andrade - matricula 48866
Termo de Cooperação 289/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE COMODORO

Fiscal: Anacleto Antunes de Magalhães - matricula 52024

Substituto: Uirdino de Souza Andrade - matricula 48866
Termo de Cooperação 102/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE APIACÁS

Fiscal: Adriano Moreira Bazilio de Lima- matricula: 46072

Substituto: Manoel de Farias - matricula: 48864
Termo de Cooperação 008/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO  DE MATUPÁ

Fiscal: Emerson Luis Fortes Barreto - matrícula: 48857

Substituto: Guilherme de Souza Nogueira -matricula 94078
Termo de Cooperação 219/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE

Fiscal: Adriano Moreira Bazilio de Lima - matricula: 46072

Substituto: Manoel de Farias - matricula: 48864
Termo de Cooperação 016/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE CARLINDA

Fiscal: Adriano Moreira Bazilio de Lima - matricula: 46072

Substituto: Manoel de Farias - matricula: 48864
Termo de Cooperação 056/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ

Fiscal: João Roberto Venturini  - matricula: 48859

Substituto: Pedro Irineu Giehl - matricula: 49586
Termo de Cooperação 107/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO

Fiscal: Sandoval Vieira Araújo - matricula: 8459

Substituto: Étore Zoccoli Sobrinho - matricula: 8245
Termo de Cessão de Empregados Públicos 015/2015/CEPROMAT/ SEFAZ

CEPROMAT

Fiscal: Liliane Delorme do Nascimento - Matrícula 128885

Substituto: Marcelo Teixeira - Matrícula 73410
Termo de Cooperação 285/2016/SEFAZ

MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

Fiscal: Gabriel Batista da Cruz - matricula: 8102

Substituto: Emerson Luis Fortes Barreto - matricula: 48857

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao Art. 82 e incisos elencados na Instrução Normativa 001/2011.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 12 de abril de 2016.

NAIME MARCIO MARTINS MORAES

Secretário Adjunto de Administração Fazendária

(Original assinado)

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