Legislação

D.O. nº26725 de 25/02/2016
Resolução nº 02/2016/CEC/MT - Calendário de Reuniões Ordinárias 2016

D.O. nº26758 de 14/04/2016

RESOLUÇÃO Nº 04/2016/CEC

D.O. nº26924 de 21/12/2016
RESOLUÇÃO Nº 11/2016 - CEC/MT

RESOLUÇÃO Nº. 04/2016 - CEC/MT.

Homologa os Relatórios Financeiros Finais das Prestações de Contas de Projetos Culturais financiados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura.

O CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 10.378, de 1º de Março de 2016;

Considerando o que consta nos processos de Prestação de Contas de projetos culturais protocolados e registrados no Conselho Estadual da Cultura;

Considerando o disposto no Art. 2, inciso V da Lei nº 1.378, de 1º de Março de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar, conforme consta dos processos e decisão plenária do Conselho constante na Ata da 5ª Reunião Ordinária do dia 04 (quatro) de Abril de 2016, os Relatórios Financeiros Finais das Prestações de Contas, emitidos pela área sistêmica da Secretaria Estadual de Cultura, que considerou SATISFATÓRIAS as contas dos projetos culturais financiados pelo Fundo Estadual de Cultura através do Programa de Apoio à Cultura - PROAC, a saber:

Prot. Projeto Prestação de Contas	Projeto	Proponente	Segmento	Valor R$ Aprovado
841364/2011 445/12 207294/2013 TCA 037/2012	Todo Mundo Samba, Todo Mundo Dança	Clemance Almeida Saldanha	Cultura Popular	R$ 80.000,00
83068/2014 464/14 55860/2015 TCA 083/2014	À Toa no Caminho	Célia Vieira	Literatura	R$ 10.000,00
847209/2011 716/12 34481/2013 TCA 004/2012	Salão Jovem Arte 2012	Benedito Luiz Nunes	Artes Visuais	R$ 80.000,00
841719/2011 476/12 524779/2013 TCA 043/2012	Oficina de Artes Plásticas	Poliana Zumerle Furtado	Artes Visuais	R$ 15.000,00
74126/2014 090/14 5402/2015 TCA 092/2014	Festival de Teatro de Sorriso	Lucinir André Bellaver Cioato	Artes Cênicas	R$ 30.000,00
82989/2014 454/14 87791/2015 TCA 090/2014	Ele Sempre Esteve Certo	Luiz Geraldo Marchetti	Cinema e Vídeo	R$ 20.000,00
7940/2014 003/14 580523/2014 TCA 013/2014	1º Arraiá Vale do Peixoto	Fernando Pereira dos Santos	Cultura Popular	R$ 10.000,00
83700/14 392/14 679440/2014 TCA 060/2014	Pintando Sobre a Copa e as Belezas de MT	Nilson Pimenta da Costa	Artes Visuais	R$ 20.000,00

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Conselho Estadual da Cultura.

Cuiabá, 04 de abril de 2016.

Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho

Presidente do Conselho Estadual da Cultua

Conselheiros Titulares: Marinei Almeida, Cinthia Miranda Mattos, Luiz Antônio Machado Tolotti, Wanderley Alves da Silva, Mariana Miranda Máximo dos Santos, Elias Alves Andrade.

Conselheiros Suplentes: Regiane Berchielli, Anderson Flores.

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