Aguarde por favor...

PORTARIA Nº. 229/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelos i. Defensores Públicos, Dr. Antônio Góes de Araújo e Dr. Fábio Luiz Sant’Ana de Oliveira, com alteração na Escala de Plantão da microrregião de Sorriso;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 174843/2016.                                      

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão da microrregião de Sorriso, os períodos abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO DA COMARCA DA MICRORREGIÃ DE SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE E TAPURAH/MT

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

ASSISTENTE JURÍDICO

De 16/04 a 17/04/2016

Dr. Fabio Luiz Sant’Ana

Jhennifer Jayane de Souza Cavassola

De 26/05 a 29/05/2016

Dr. Antônio Goes de Araújo

Daniele Fernanda Fochesatto

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 13 de abril de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral