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D.O. nº26753 de 06/04/2016
200-16 - retifica a 465-
D.O. nº26753 de 06/04/2016

204 - 16 - retifica a 569

D.O. nº26756 de 12/04/2016
254 16 AGREGAR POR LTS O 3°SGT PM ERNESTO MARTINS DE SOUZA 1° CR 3°BPM DO de

PORTARIA N.º 204/QCG/DGP, DE 31 DE MARÇO DE 2016

RETIFICAR PARCIALMENTE A PORTARIA N° 569/QCG/DGP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, inciso V, da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010, combinado com parágrafo 2º do art. 10 e o art. 186 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014; o artigo 10 parágrafo 2° e o art. 20 da Lei Complementar n° 408/2010; e os artigos: art. 1°, art. 2°, art. 11, art.12 e art.27 todos da Lei Estadual n° 7.692, de -1/07/2002.

Considerando a publicação da data de inclusão dos candidatos ao cargo de Alunos Soldados, ter sido publicada antes da data de apresentação e inicio do curso de formação de soldados, pela PORTARIA N° 569/QCG/DGP, DE 16 DE DEZEMBRO de 2015, que trata da Inclusão na PMMT e Homologação da Matrícula do 30° Curso de Formação de Soldados dos Candidatos do Concurso Público para Provimento do Cargo de Soldados da PMMT, que foi pública no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 17 de dezembro de 2015 sob n° 26681.    

Considerando a PORTARIA N.º 485/QCG/DEIP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 que convocou os candidatos do concurso público da PMMT para tomarem posse no cargo de aluno soldados, publicada no DOE do dia 11/11/2015, ter efetivamente materializado o início das atividades, nas respectivas unidades de ensino, destinadas ao Curso de Tecnólogo em Segurança Pública/30° Curso de Formação de Soldados da PMMT, resolve:      

Art. 1º Retificar parcialmente o Art. 1° da PORTARIA N° 569/QCG/DGP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, público no DOE n° 26681, pg.: 67, de 17/12/2015:

- ONDE SE LÊ:  “ Art. 1º Incluir precariamente no Quadro de Praças das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, no cargo de Aluno Soldado até aperfeiçoamento com a declaração a Soldado, a contar do dia 13 de novembro de 2015, após conferência e recebimento das documentações exigidas no edital do referido Concurso pela DGP/QCG/PMMT, (...) “.

- LEIA SE: “ Art. 1º Incluir precariamente no Quadro de Praças das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, no cargo de Aluno Soldado até aperfeiçoamento com a declaração a Soldado, a contar do dia 16 de novembro de 2015, após conferência e recebimento das documentações exigidas no edital do referido Concurso pela DGP/QCG/PMMT, (...) “.

Art. 2° Convalidar o Ato administrativo de matricula dos candidatos ao 30° Curso de Formação de Soldado realizada pela ESFAP, com nota para BGE n° 432/ESFAP/2015, publicada em Boletim Geral da PMMT n° 1377 de 23 de novembro de 2015, passando a contar a data da matrícula para o dia 16 de novembro de 2015.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

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