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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 027/2016

Origem: Oriundo da Adesão a Carona Ata de Registro de Preço nº 004/2015, Pregão Presencial nº 003/2015 da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Termo de Referência n.º 88/2016, Parecer Jurídico nº 229/2016/UNIJ/SEDUC/MT/AD115.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEDUC.

Contratada: PROTAXI PRO OESTE TÁXI AÉREO LTDA - ME

Objeto:  Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fretamento de horas vôo em aeronaves, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer em decorrência da necessidade de deslocamento do Secretário, bem como de seu gabinete, para cumprimento de sua agenda à inúmeras localidades do interior do Estado, não servidas por transporte aéreo regular, assegurando o atendimento das demandas existentes e consequentemente viabilizar as ações envolvidas.

Valor: R$ 150.080,00 (Cento e Cinquenta Mil e Oitenta Reais).

Prazo de Vigência:  12 (doze) a partir da sua assinatura e publicação, em Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscal do Contrato: Rosana Pereira da Silva

Cuiabá-MT, 17 de Março de 2016.