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D.O. nº26737 de 14/03/2016
Extrato do contrato 008 2016 DILAINI
D.O. nº26740 de 17/03/2016

Extrato do contrato 005 2016 A GAZETA

D.O. nº26743 de 22/03/2016
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 005/2016 – SEGES/MT

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2016

ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E JORNAL A GAZETA LTDA.

OBJETO: Contratação de Serviço de fornecimento de assinatura de jornais impressos para atender a Assessoria de Comunicação do Gabinete da Secretaria de Estado de Gestão de Mato Grosso - SEGES no uso administrativo.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, podendo, persistindo a necessidade, ser prorrogado, desde que verificado as hipóteses previstas no § 1º do art. 57 nos termos da Lei nº 8.666/93, caso haja necessidade da administração.

DO FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 568773/2015, Inexigibilidade de Licitação nº 004/2016, Art. 25, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Termo de Referência 060/2015-SEG/SEGES, Parecer Jurídico nº 010/2016, no que couber a Lei n° 10.520, de 17/07/2002.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto será a da seguinte dotação orçamentária:

ÓRGÃO/ENTIDADE

SEGES

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

11.101

PROJETO/ATIVIDADE

2007

ELEMENTODE DESPESA

339039

FONTE

100

SUB ELEMENTO

003

Valor Total do Contrato: R$ 700,00 (setecentos reais).

Fiscal do Contrato:

Titular: Daniele Danchura, matrícula 132260.

Substituto: Legiane Fátima Mendes da Silva, Matricula 213690

Ratificação: 10/03/2016

Ratificação autorizada por: JÚLIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Gestão

Cuiabá - MT 07 de Março de 2016.

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

JOÃO DORILEO LEAL- Representante Legal - CONTRATADO.

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